Gabriela Hardt d� 1� condena��o da Lava Jato ap�s pedido de demiss�o de Moro

A ju�za federal Gabriela Hardt deu nesta segunda-feira, 19, sua primeira senten�a desde que assumiu temporariamente o comando dos processos da Opera��o Lava Jato, com a exonera��o de S�rgio Moro - futuro ministro da Justi�a do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL). O ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato de Souza Duque foi condenado a mais 3 anos e 4 meses de pris�o pelos crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro.

Duque foi condenado por favorecimento � empresa italiana Saipem, de servi�os de petr�leo, na contrata��o da obra de instala��o do Gasoduto Submarino de Interliga��o dos Campos de Lula e Cernambi. A ju�za condenou ainda o lobista Jo�o Ant�nio Bernardi Filho.

Hardt registra na senten�a que Duque j� foi condenado "em mais de uma a��o penal" e que as "provas colacionadas neste mesmo feito indicam que passou a dedicar-se � pr�tica sistem�tica de crimes no exerc�cio do cargo de Diretor da Petrobras, visando seu pr�prio enriquecimento il�cito e de terceiros".

A pena decretada foi de 6 anos e 8 meses de pris�o, para o ex-diretor que arrecadava recursos ao PT, segundo a Lava Jato. "Entre os crimes de corrup��o e de lavagem, h� concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a seis anos e oito meses de reclus�o para Renato de Souza Duque e 93 dias multa", sentenciou.

Colaborador

Mas a substituta de Moro reconheceu a "atenuante da confiss�o" e diminuiu o tempo de pris�o pela metade. "Observo que Renato de Souza Duque h� algum tempo vem contribuindo para a elucida��o de fatos nos processos no �mbito da Opera��o Lava Jato."

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) recusou o acordo proposto pela defesa de Duque, que desde 2017 passou a colaborar espontaneamente direto com a Justi�a, em busca de benef�cios. Na senten�a, a ju�za registra: "O problema maior em reconhecer a colabora��o � a falta de acordo de colabora��o com o MPF".

"A celebra��o de um acordo de colabora��o envolve um aspecto discricion�rio que compete ao MPF, pois n�o serve � persecu��o realizar acordos com todos os envolvidos no crime, o que seria sin�nimo de impunidade. Cabe tamb�m ao MPF avaliar se os ganhos obtidos com a colabora��o, como a qualidade da prova providenciada pelo colaborador, justificam o benef�cio concedido ao criminoso."

Hardt, no entanto, seguiu o entendimento j� adotado em outras a��es por Moro e pela segunda inst�ncia. "Embora a colabora��o seja tardia, tendo vindo apenas ap�s a condena��o na a��o penal 5012331-04.2014.4.04.7000, e sem o acordo, reputo necess�rio reconhec�-la, assim como o fez o juiz que sentenciou os autos 5054932-88.2016.4.04.7000 cuja apela��o ainda n�o restou julgada, j� que ele, de fato, contribuiu nesta e na outra referida a��o penal com informa��es relevantes e h� previs�o legal de concess�o de benef�cios em decorr�ncia da colabora��o em outros diplomas legais que n�o a Lei n.� 12.850/2013."

Duque foi denunciado em 2015 nesse processo da Saipem no contrato do gasoduto.

Em confiss�o dos crimes feita a Moro, em maio de 2017, Renato Duque atribuiu ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva a frase "Olha, presta aten��o no que vou te dizer. Se tiver alguma coisa n�o pode ter, entendeu? N�o pode ter nada no teu nome entendeu?"

O colaborador afirmou que Lula sabia e tinha o comando do esquema de corrup��o na Petrobras e relatou encontro com o ex-presidente em 2014 para tratar dos desvios na estatal. O encontro com Lula foi em julho de 2014. "Foi no aeroporto Congonhas, no hangar da TAM. Eu tenho passagem. acredito que tinha Infraero, porque teve passagem para ir ao hangar."

Hardt ouviu Lula na �ltima semana como r�u do processo do s�tio de Atibaia (SP). A ju�za advertiu em mais de um momento o ex-presidente. No depoimento, o petista confirmou o encontro com Duque no aeroporto, mas em outros termos.

Defesas

Em nota, o advogado Marlus Arns de Oliveira, advogado do colaborador Jo�o Bernardi, informou que "aguardar� a intima��o da senten�a para avaliar as pr�ximas medidas jur�dicas."

A reportagem est� tentando contato com outros citados, mas ainda n�o obteve retorno.