M�nica e outros dois r�us t�m penas reduzidas pelo TRF-1 por chacina de Una�

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1) reduziu as penas de Norberto M�nica, Jos� Alberto de Castro e Hugo Pimenta, r�us confessos do assassinato de tr�s auditores fiscais e um motorista do Minist�rio do Trabalho, no crime conhecido como "Chacina de Una�", em janeiro de 2004. Os desembargadores entenderam que a chacina n�o envolveu quatro crimes distintos, mas um crime que resultou em quatro mortes. Ao reduzirem a pena dos r�us, os magistrados tamb�m exclu�ram a acusa��o inicial de que o crime foi cometido ap�s uma emboscada, por conclu�rem que ele foi premeditado.

A chacina aconteceu em 28 de janeiro de 2004 na zona rural de Una�, Noroeste de Minas. Os auditores fiscais N�lson Jos� da Silva, Jo�o Batista Soares Lage e Erat�stenes de Almeida Gon�alves, e o motorista A�lton Pereira de Oliveira trabalhavam na fiscaliza��o de fazendas no munic�pio suspeitas de contrata��o irregular de trabalhadores. Acusados pelo Minist�rio P�blico Federal de serem mandantes do crime, os irm�os Ant�rio e Norberto M�nica foram condenados em 2015 pelo crime de qu�druplo homic�dio, triplamente qualificado por motivo torpe, mediante paga de recompensa em dinheiro e sem possibilidade de defesa das v�timas.

O fazendeiro Norberto M�nica foi inicialmente condenado a 98 anos de pris�o. Com a decis�o de hoje, sua pena final ser� de 65 anos, sete meses e 15 dias. O empres�rio cerealista Jos� Alberto de Castro, que foi condenado a 96 anos, dez meses e 15 dias de pris�o pelos quatro homic�dios, teve a senten�a revisada para 58 anos, 10 meses e 15 dias. Hugo Pimenta, que havia sido condenado a 47 anos, tr�s meses e 27 dias de pris�o, teve a pena revisada para 31 anos e seis meses de reclus�o.

A Coluna do Estad�o antecipou nesta segunda-feira, 19, que em um documento registrado em cart�rio e juntado aos autos na �ltima sexta-feira, 16, Norberto M�nica assume toda a responsabilidade pelo crime e isenta seu irm�o, Ant�rio M�nica, ex-prefeito de Una� que tamb�m foi condenado a 100 anos. Na tarde desta segunda, a Quarta Turma do tribunal anulou a condena��o de Ant�rio por entender que ela n�o teve apoio em provas suficientes e que deveria ser cassada para o r�u ser julgado novamente. Um novo j�ri deve ser realizado pela 9� Vara da Justi�a Federal de Belo Horizonte.

A defesa dos r�us pedia, entre outras coisas, a nulidade absoluta da condena��o sustentando ilicitude da dela��o premiada por cerceamento de defesa, a nulidade do julgamento pelo Tribunal do J�ri para que outro fosse realizado e que, em rela��o � dosimetria da pena, fosse reformada a senten�a para que fosse aplicada a continuidade delitiva, o que foi acolhido pelos desembargadores.

O Minist�rio P�blico Federal informou que ir� aguardar a publica��o do ac�rd�o do julgamento desta segunda-feira para pedir a imediata execu��o da pris�o dos r�us. De acordo com o advogado Marcelo Turbay, que representa Norberto M�nica no caso, a defesa ir� recorrer.

Mulher de um dos auditores assassinados, Helba Soares disse estar triste e inconformada com o resultado dos julgamentos de hoje. "Entrei aqui confiante e sa� derrotada. N�o � f�cil, a sensa��o � de injusti�a. Espero agora que eles cumpram (suas penas)", disse ao final da sess�o. Assistente de acusa��o, Anamaria Prates disse que, tecnicamente, o resultado n�o muda, j� que nenhum cidad�o pode ficar preso por mais de 30 anos. "Mas �bvio que isso � um abalo, porque a sensa��o que fica � de injusti�a."

Condena��es

Em agosto de 2013, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rog�rio Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda foram condenados por um j�ri popular a penas que, juntas, somam 226 anos de pris�o. Oito pessoas foram inicialmente acusadas do crime. Rog�rio Alan foi sentenciado a 94 anos de pris�o. Erinaldo, que confessou o crime, recebeu o benef�cio da dela��o premiada e recebeu pena de 74 anos. William foi condenado a 54 anos porque o j�ri popular acatou a tese de que ele teve participa��o de menor import�ncia por estar no local das execu��es - ficou encarregado de providenciar o carro para fuga do trio.

O crime, conforme a den�ncia, foi por encomenda. Os irm�os M�nica foram acusados pelo Minist�rio P�blico Federal de serem mandantes do crime. Al�m dos dois condenados, foram acusados de serem mandantes da chacina o ex-prefeito de Una� e Hugo Pimenta. Como j� haviam sido presos ao longo do processo, o tempo de cadeia de cada um foi reduzido.