'Falamos a Guedes que reajuste do Judici�rio n�o impacta Or�amento', diz Noronha

O presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Jo�o Ot�vio Noronha, disse nesta ter�a-feira, 20, que a vincula��o do reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF) ao sal�rio de servidores de Estados e munic�pios � "uma papagaiada". Ele tratou sobre o tema em almo�o com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, do qual tamb�m participaram o presidente do STF, Dias Toffoli, e os ministros do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) Raimundo Carrero e Jos� M�cio.

Ap�s o encontro, Noronha disse que a legisla��o prev� que cada Estado tem que fazer sua pr�pria lei de remunera��o e o sal�rio dos ministros do Supremo � um teto, o que n�o significa que todas as unidades da federa��o ter�o que ter reajuste. "Mostrei que esse neg�cio do efeito vinculante � uma papagaiada. N�o pode querer transferir os problemas dos Estados para a Uni�o. Os Estados t�m que ter responsabilidade. Se n�o t�m condi��es de dar o aumento, que n�o deem", afirmou.

O ministro disse ainda ter dito a Guedes que o reajuste n�o tem impacto or�ament�rio e que se refere a uma recomposi��o de perdas do passado. "O or�amento est� congelado, � um realinhamento de verbas". Segundo ele, Guedes "em princ�pio" chegou ao encontro com posicionamento contr�rio ao reajuste, porque n�o tinha "uma s�rie de informa��es".

"Eu, se fosse o Guedes, seria contra, como economista. Ministro da economia n�o quer gasto para o Estado, mas essa � uma quest�o pol�tica, foi tratada no Congresso Nacional e est� com o Presidente da Rep�blica", completou.

Noronha acredita que o STF deve acabar com o aux�lio moradia, quest�o que foi posta por Toffoli como condi��o para que o Legislativo aprovasse o reajuste dos ju�zes e que ainda ser� analisada pelo tribunal. "� hora de p�r fim ao auxilio moradia", disse. O ministro afirmou ainda que todos reiteraram no encontro o apoio � reforma da Previd�ncia. "Voc� n�o pode ser contra aquilo que � necess�rio � sobreviv�ncia econ�mica do pa�s".

Argumentos

Durante o almo�o, Toffoli reiterou argumentos pr�-reajuste que j� haviam sido explicitados em conversa com o presidente Michel Temer no Pal�cio do Jaburu, na semana passada.

Segundo o Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, apurou, o presidente do STF frisou na conversa com Paulo Guedes que o reajuste � uma recomposi��o parcial dos vencimentos dos magistrados, considerando a infla��o acumulada ao longo dos �ltimos anos. Tamb�m ressaltou que, caso seja sancionado, o aumento n�o vai fazer o Judici�rio estourar o teto de gastos.

O ministro ainda se comprometeu com o fim do aux�lio-moradia, caso Temer sancione o reajuste de 16,38% no sal�rios dos ministros.

Auxiliares do STF acreditam que a melhor forma de solucionar a quest�o seria levar a discuss�o sobre o fim do aux�lio-moradia para o plen�rio da Corte, que analisaria o tema de forma colegiada, sem personalizar a decis�o.