STF desarquiva inqu�rito de A�cio e d� 60 dias para PGR concluir caso

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter�a-feira (20) desarquivar um inqu�rito que apurava a suspeita de envolvimento do senador A�cio Neves (PSDB-MG) em esquema de corrup��o e lavagem de dinheiro em Furnas, estatal do setor energ�tico. A Segunda Turma do STF tamb�m determinou que a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) conclua a an�lise do caso dentro de um prazo de 60 dias.

O inqu�rito foi arquivado em junho deste ano pelo ministro Gilmar Mendes, que apontou ofensa � dignidade do investigado. Em 2017, a Pol�cia Federal apontou que n�o conseguiu comprovar que A�cio tivesse cometido crime. O delegado da PF Alex Levi Rezende concluiu que "n�o � poss�vel atestar que o senador realizou as condutas criminosas que lhe s�o imputadas".

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) havia pedido que o inqu�rito fosse encaminhado para a Justi�a Federal do Rio de Janeiro, sob a justificativa de que o suposto crime havia sido praticado antes do mandato de A�cio como senador e n�o era relacionado ao cargo que o tucano atualmente ocupa. Para Gilmar, no entanto, a mudan�a de entendimento da Corte sobre o alcance do foro privilegiado n�o deveria impedir o arquivamento do caso.

Ao recorrer da decis�o individual de Gilmar Mendes, a PGR sustentou que Gilmar arquivou o processo sem levar em conta informa��es complementares anexadas ao inqu�rito, que tratariam de suspeitas de valores oriundos de um esquema de propinas na Diretoria de Engenharia de Furnas.

Novas informa��es banc�rias foram obtidas por meio de acordo de coopera��o internacional firmado com Liechtenstein no ano passado. Para a PGR, a coopera��o com Liechtenstein abriu uma nova linha de investiga��o que n�o foi adotada pela PF, "trazendo informa��es relevantes e at� ent�o in�ditas".

No julgamento da Segunda Turma, Gilmar e Dias Toffoli defenderam o arquivamento do inqu�rito, enquanto Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela continuidade das investiga��es em primeira inst�ncia.

Prevaleceu o voto m�dio com a solu��o intermedi�ria proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski: o desarquivamento do inqu�rito com a fixa��o de um prazo de 60 dias para a PGR concluir dilig�ncias e se manifestar sobre a continuidade das investiga��es. "Procurei conciliar as duas correntes em diverg�ncia e trago uma solu��o conciliat�ria", disse Lewandowski.

A defesa de A�cio Neves n�o havia se manifestado at� a publica��o deste texto.