Senadores re�nem assinaturas para adiar vota��o sobre Lei da Ficha Limpa

L�deres partid�rios reuniram assinaturas suficientes nesta ter�a-feira, 20, para retirar a urg�ncia de tramita��o do projeto de lei que prop�e mudan�as que enfraquecem a Lei da Ficha Limpa. O texto reduz o prazo de inelegibilidade de pol�ticos condenados de oito para tr�s anos.

A repercuss�o negativa da tentativa de votar a proposta mobilizou os parlamentares a assinarem um requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que a urg�ncia seja retirada. Assim, o plen�rio da Casa n�o � obrigado a coloc�-lo em vota��o.

Pelo projeto, quem j� tinha processo transitado em julgado antes da san��o da Ficha Limpa ficaria ineleg�vel pelo tempo previsto nas leis anteriores. Para o caso de abuso do poder econ�mico, por exemplo, seriam tr�s anos e n�o oito. A mudan�a contraria entendimento j� firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto � de autoria do senador Dal�rio Beber (PSDB-SC) e foi inclu�do na pauta do plen�rio por um requerimento aprovado no �ltimo dia 7. Na semana passada, a sess�o que debateria a regra foi suspensa. Ele consta de novo na pauta de quarta-feira, como segundo item.

De acordo com Rodrigues, a aprova��o da proposta poderia beneficiar mais de 300 prefeitos e vereadores em todo o Pa�s. O senador disse ainda que os ex-senadores Delc�dio do Amaral e Dem�stenes Torres tamb�m poderiam ser beneficiados.

Mais de 41 senadores j� assinaram o documento, ultrapassando o m�nimo exigido pelo regimento da Casa. O Senado ainda n�o iniciou as vota��es do dia, mas alguns senadores j� se posicionaram contra a mat�ria em discursos durante a tarde. O requerimento ser� apreciado na ordem do dia.