
De acordo com o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), o texto foi retirado de pauta em car�ter definitivo. Ele havia sido inclu�do no rol de propostas que poderiam ser votadas pelo plen�rio no �ltimo dia 7, ap�s ter o requerimento de urg�ncia aprovado. Mais cedo, l�deres partid�rios reuniram assinaturas suficientes para retirar a urg�ncia, o que faria com que o projeto sa�sse da pauta do plen�rio.
Beber afirmou em discurso no plen�rio do Senado que sua inten��o ao apresentar a proposta foi apenas corrigir uma situa��o de inseguran�a jur�dica gerada em rela��o � retroatividade da lei, que foi aprovada em 2010. O Supremo Tribunal Federal, no entanto, j� firmou entendimento sobre o assunto.
Pelo projeto, quem j� tinha processo transitado em julgado antes da san��o da Ficha Limpa ficaria ineleg�vel pelo tempo previsto nas leis anteriores. Para o caso de abuso do poder econ�mico, por exemplo, seriam tr�s anos e n�o oito.
"O objetivo desse projeto n�o foi desfigurar a Lei Complementar 135, de 2010, a Lei da Ficha Limpa, projeto nascido da iniciativa popular, que sempre contou com o meu apoio e respeito. Sou a favor da lei, n�o tenho nenhum benef�cio se essa lei foi aprovada. Minha inten��o foi preencher uma lacuna deixada pelo Legislativo. N�o h� como negar que esse espa�o deixado pelos legisladores deixou inseguran�a jur�dica", disse.