A��es recuperam cerca de 2% dos or�amentos de Sa�de e Educa��o

Apontados durante a campanha eleitoral como alternativa para o financiamento de projetos dos minist�rios da Sa�de e da Educa��o, as a��es de combate � corrup��o e o corte de gastos recuperaram o equivalente a pouco mais de 2% do or�amento anual das duas �reas em 2017. O dado d� uma medida das dificuldades do novo governo para encontrar novas receitas para as pastas.

Somados, os or�amentos de Sa�de e Educa��o no ano passado chegaram a R$ 191,3 bilh�es. No mesmo per�odo, o valor resgatado em fiscaliza��es e auditorias da Transpar�ncia e Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), em toda a administra��o federal, foi de R$ 4,6 bilh�es. Caso pudesse ser inteiramente repassado aos dois minist�rios, o valor recuperado representaria 2,4% do or�amento.

Nem todo o dinheiro poupado pode ser repassado a �reas como Sa�de e Educa��o. Em a��es que atacam desperd�cios ou renegociam valores de contratos, por exemplo, os valores ficam nas pastas em que as fiscaliza��es ocorreram. S� quando o valor � recuperado em multas ou acordos judiciais, por exemplo, � que podem ser redirecionados para �reas como Educa��o e Sa�de.

A CGU prev� dobrar os resultados neste ano e chegar a R$ 8 bilh�es recuperados em toda a administra��o federal. Neste caso, o valor seria equivalente a 3,8% do que � gasto pelos minist�rios. Os dados mostram, no entanto, que a meta continua distante. De janeiro a outubro, o resultado foi de apenas R$ 980 mil.

Mantido no cargo de ministro-chefe da CGU, Wagner Ros�rio v� potencial para aumentar os valores recuperados em a��es do �rg�o nos pr�ximos anos. "Atuamos em �reas em que v�amos riscos muito grandes. Cito a� benef�cios sociais, benef�cios previdenci�rios, obras de grande porte. Esse trabalho mais voltado para essas atividades acabou gerando um aumento significativo na contagem de recursos, o que est� se repetindo neste ano."

Resultados

O �rg�o enumera, entre os resultados das fiscaliza��es, a suspens�o de pagamentos indevidos, cancelamentos de licita��es e contratos (quando considerados desnecess�rios, inconsistentes ou inadequados), redu��o de valores pagos em bens e servi�os, elimina��o de desperd�cios, aumentos de receita e recupera��o de valores pagos indevidamente. De 2012 at� o m�s passado, essas a��es geraram economia total de R$ 23,5 bilh�es.

Para especialistas, os valores s�o insuficientes para resolver a dificuldade de financiamento de �reas espec�ficas do governo. "� �bvio que todo Estado deve ter um �rg�o de combate � corrup��o, de controle, de vigil�ncia, um guardi�o do dinheiro p�blico. Mas isso est� longe de representar a sa�da para os problemas do Pa�s", diz o cientista pol�tico Marco Ant�nio Teixeira Carvalho, da Funda��o Getulio Vargas.

"Do ponto de vista cont�bil, � muito pouco, tem um efeito muito pequeno", diz o economista Sergio Firpo, do Insper. Para ele, um dos maiores efeitos das fiscaliza��es e auditorias da CGU � o incentivo que geram para que recursos p�blicos sejam gastos de maneira mais eficaz. "Sabemos que o Pa�s gasta muito e gasta muito mal. N�o s� porque h� recursos desviados, por corrup��o ou por m� gest�o. Na verdade, nos comprometemos a gastar com pessoal ativo e inativo, e perdemos capacidade de arrecadar."

Or�amento

Comparado ao or�amento de toda a Uni�o, os resultados s�o equivalentes a 0,3% das despesas fiscais do governo, que foi de R$ 6,7 trilh�es de 2012 at� o m�s passado. No c�lculo, foram desconsiderados gastos com benef�cios sociais, como a Previd�ncia e renegocia��o da d�vida p�blica - segundo a CGU, a atua��o do �rg�o interfere menos nessas �reas.

Al�m disso, um total de R$ 4,6 bilh�es foram recuperados em acordos de leni�ncia firmados com cinco empresas desde julho do ano passado. A CGU espera elevar essa cifra a R$ 10 bilh�es com quatro novos acordos que podem ser fechadas at� o fim do ano. Segundo dados do Minist�rio P�blico Federal (MPF), a Opera��o Lava Jato deve recuperar outros R$ 12,3 bilh�es em acordos que j� firmados.

Os ressarcimentos, no entanto, n�o t�m efeito imediato. O acordo com a construtora Odebrecht, por exemplo, prev� o pagamento de R$ 2,7 bilh�es ao longo de 22 anos. Outras 12 tratativas est�o em andamento na CGU, ainda sem previs�o para serem conclu�das.