Comiss�o de Zema estuda quais entidades da administra��o indireta dever�o ser extintas

Depois de constatar que os cargos comissionados do estado recebem em m�dia 80% a mais do que os servidores de carreira concursados – e que a maior parte deles est� lotada na administra��o indireta –, a comiss�o de transi��o de Romeu Zema (Novo) estuda quais das cerca de 50 entidades da administra��o indireta dever�o ser extintas, incorporadas ou para quais delas a fus�o deve ser a melhor sa�da no contexto da futura reforma administrativa. As informa��es s�o de Mateus Sim�es, vereador licenciado do Novo que coordena a equipe de transi��o.

“Em v�rios �rg�os da administra��o indireta h� mais servidores comissionados do que concursados. O corte ser� feito nesse grupo. Essa constata��o nos coloca uma outra importante quest�o, que � definir quais s�o entidades importantes e necess�rias e quais poder�o ser extintas, fundidas ou incorporadas”, disse Sim�es, assinalando que no governo Fernando Pimentel houve 74.324 nomea��es em provimento inicial – a� considerados cargos comissionados e concursados – dos quais 4.129 foram comissionados amplos.

Embora entre os cerca de 376 mil servidores ativos do estado, os comissionados representem hoje 1,1% do funcionalismo, segundo Sim�es, o corte dos comissionados � uma decis�o n�o s� simb�lica – e moral, dada a situa��o dram�tica das finan�as do estado – mas, tamb�m, vincula-se �s decis�es que ser�o tomadas na reforma administrativa e a sinaliza��o de que Zema vai nomear por crit�rio t�cnico, afirma Sim�es.

Ao longo da semana, a comiss�o de transi��o divulgou o que chamou de diagn�sticos preliminares na �rea fiscal, indicando o crescimento anual das despesas com pessoal de 11% nos �ltimos quatro anos.

Segundo os estudos divulgados, a destina��o de recursos para o pagamento dos inativos cresceu 14,2%, o crescimento anual da receita foi de apenas a metade, ou seja, 7,2%. Um ter�o do gasto com pessoal do estado � destinado � Previd�ncia; 18% s�o direcionados para a educa��o, e 4% v�o para a sa�de. Segundo Victor Cezarini, da comiss�o de transi��o, os gastos do estado com pessoal e a previd�ncia dos servidores superam em quase oito vezes os custos com a sa�de da popula��o.

Em 6 de dezembro, o governador eleito vai divulgar o desenho da reforma administrativa que pretende implantar no estado, reduzindo de 21 para no m�ximo 12 secretarias, al�m dos cortes nas entidades da administra��o indireta.

Ao longo da semana, � esperado tamb�m o in�cio do an�ncio de secret�rios das pastas tem�ticas – seguran�a, sa�de, educa��o, social, mobilidade e infraestrutura, para as quais est� havendo sele��o com apoio de empresas de recrutamento.