A��o do MP questiona uso de aeronaves por A�cio

O Minist�rio P�blico de Minas Gerais entrou na Justi�a com a��o civil p�blica em que acusa o ex-governador, hoje senador A�cio Neves (PSDB), de realizar 1.337 voos em aeronaves do Estado sem comprova��o de interesse p�blico no per�odo em que ocupou o Pal�cio da Liberdade.

Segundo a Promotoria, o preju�zo causado aos cofres p�blicos por A�cio foi de R$ 11.521.983,26. Na a��o, o MP pede o ressarcimento do valor e quer a indisponibilidade de bens do tucano.

Em despacho publicado na sexta-feira, a ju�za Claudia Costa Cruz Teixeira Fontes, da 5.� Vara da Fazenda P�blica Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, afirma que o pedido de indisponibilidade de bens ser� analisado "ap�s manifesta��o do pol�tico e do Estado" na a��o.
Eleito deputado federal nas elei��es de outubro, A�cio foi governador de Minas Gerais por dois mandatos. De 2003 a 2006 e de 2007 a mar�o de 2010.

A Promotoria contabilizou neste per�odo voos sem a comprova��o de interesse p�blico para cidades como Rio de Janeiro, onde o ex-governador mantinha apartamento, e Claudio, cidade do centro-oeste de Minas onde a fam�lia do tucano possui fazenda.

Segundo o MP foram 138 voos para o Rio e 116 para Claudio. "Grande parte desses deslocamentos a�reos foram realizados para transporte de passageiros n�o identificados no momento dos voos."

Decreto

Para justificar os voos, a assessoria do senador citou decreto assinado pelo pr�prio tucano, quando governador, em 19 de maio de 2005, que prev� "para o chefe Executivo estadual as mesmas normas previstas para o chefe do Executivo federal!".

"O senador A�cio Neves considera incompreens�vel a rela��o de voos questionados pelo Minist�rio P�blico, que cont�m praticamente todos os voos realizados ao longo de oito anos", diz a nota da assessoria. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.