STF deve julgar pris�o ap�s segunda inst�ncia entre mar�o e abril de 2019

O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar entre mar�o e abril de 2019 as a��es que tratam da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia na Justi�a, segundo apurou o Broadcast Pol�tico/Estad�o. Como adiantado pelo Broadcast em julho, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, preferiu deixar a quest�o para o pr�ximo ano, em busca de evitar pautas pol�micas em ano eleitoral.

A retomada da discuss�o tem influ�ncia direta no caso do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), condenado e preso por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no �mbito da Opera��o Lava Jato. Lula foi detido a partir de entendimento firmado pelo STF em 2016 que autoriza a execu��o antecipada da pena. Ele teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) em janeiro e foi levado � pris�o em abril deste ano.

Atrav�s do julgamento de m�rito das a��es que tratam do tema de forma geral, em 2019, o plen�rio do STF pode manter ou derrubar a decis�o que permite a pris�o de condenados em segunda inst�ncia, ou seja, que r�us sejam detidos antes do esgotamento de todos os recursos dispon�veis na Justi�a.

Maioria

Com o entendimento que possibilita a execu��o antecipada da pena tomado em placar apertado, existe a possibilidade do plen�rio do STF, na nova discuss�o, decidir de forma contr�ria a pris�o em segunda inst�ncia. A altera��o � especulada desde que o ministro Gilmar Mendes, que em 2016 votou favoravelmente a execu��o antecipada, mudou de posi��o.

Em abril, durante julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF, Toffoli defendeu a possibilidade de que r�us possam aguardar em liberdade at� serem julgados no Superior Tribunal de Justi�a (STJ). A posi��o, acompanhada por Gilmar, � vista como uma terceira via entre esperar a palavra final do STF e executar a pena logo ap�s condena��o em segundo grau.

A maioria favor�vel a execu��o antecipada n�o virou durante o julgamento do pedido do ex-presidente porque a ministra Rosa Weber votou por negar a liberdade do petista, apesar de ter defendido anteriormente que condenados possam ficar livres at� o esgotamento de todos os recursos. Na ocasi�o, a ministra destacou o princ�pio da colegialidade.