Ju�za decreta preventiva de marqueteiro ligado ao PT

A ju�za federal substituta Carolina Moura Lebbos, da Justi�a Federal de Curitiba, decretou a pris�o preventiva de Valdemir Garreta, marqueteiro ligado ao PT, e outros dois detidos no �mbito da Opera��o Sem Fundos, 56� fase da Lava Jato, e prorrogou em cinco dias a pris�o tempor�ria de Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto.

A Opera��o Sem Fundos foi deflagrada na sexta-feira, 23, pela ju�za Gabriela Hardt, sucessora de S�rgio Moro na Lava Jato. Ela mandou prender 22 investigados, alguns em regime tempor�rio e outros, preventivamente.

Entre os alvos da Sem Fundos est� o empreiteiro C�sar Mata Pires Filho, ligado � OAS, contra quem a ju�za expediu ordem de pris�o tempor�ria por cinco dias. Ele se entregou � Pol�cia Federal na noite de domingo, 25.

A investiga��o mira superfaturamento de R$ 1 bilh�o e pagamento de propinas de R$ 68 milh�es das empreiteiras OAS e Odebrecht para PT, ex-dirigentes da Petrobras e do Fundo Petros na constru��o da Torre Pituba, sede da estatal em Salvador.

Valdemir Garreta � apontado pelo Minist�rio P�blico como marqueteiro e operador de propinas da Odebrecht ao PT durante a constru��o da Torre Pituba. As investiga��es indicam que o publicit�rio teria recebido ao menos R$ 973 mil pagos por meio do Setor de Opera��es Estruturadas, o departamento de propinas da empreiteira.

O marqueteiro tamb�m teria recebido vantagens indevidas pagas pela �rea de Projetos Estruturados da OAS a Lu�s Carlos Fernandes Afonso, ent�o diretor de investimentos do Fundo Petros. O dinheiro teria sido repassado por meio de oito transfer�ncias feitas por empresas offshores, totalizando US$ 1,8 milh�o (cerca de R$ 3,2 milh�es). Parte das propinas teriam sido pagas em esp�cie em seis entregas. Ao todo, o publicit�rio � acusado de operar o pagamento de R$ 6,5 milh�es a Lu�s Carlos Afonso.

A Procuradoria alega que Garreta mantinha "contato bastante intenso" com L�o Pinheiro, ex-presidente da OAS, apontando quebra de sigilo telef�nico, que indica at� troca de mensagens entre os dois sobre a sucess�o da presid�ncia da Petros.

Os argumentos foram suficientes para convencer a ju�za Carolina Lebbos, que afirma ter encontrado na den�ncia "a relev�ncia da participa��o de Valdemir Garreta no esquema criminoso" e, por isso, decretar a convers�o de sua pris�o tempor�ria em preventiva.

"Para preservar a ordem p�blica, em um quadro de corrup��o sist�mica e reitera��o delitiva com assombrosos valores envolvidos no preju�zo da estatal e do fundo de pens�o, bem como para garantir a integridade da instru��o, diante de um hist�rico de falsidades, e para prevenir a aplica��o da lei penal, evitando fuga e em especial dissipa��o de ativos criminosos ainda fora do alcance da Justi�a brasileira, justifica-se, excepcionalmente, a pris�o preventiva de Valdemir Fl�vio Pereira Garreta", afirma a magistrada.

Cunhada de Vaccari

Carolina Lebbos prorrogou a pris�o tempor�ria de Marice Correa Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, acusada de arrecadar vantagens indevidas das empreiteiras para o partido.

Segundo den�ncia apresentada � Justi�a, Marice teria se reunido com executivos da OAS para definir os pagamentos feitos ao PT pela constru��o da Torre Pituba. Os repasses teriam sido realizados por meio de cinco doa��es partid�rias (R$ 1,7 milh�o) e quatro entregas em esp�cie (R$ 1,1 milh�o), recebidas pela pr�pria Marice, via doleiro Alberto Youssef. Ao todo, foram R$ 2,8 milh�o em propinas.

Apesar de o Minist�rio P�blico pedir a convers�o em pris�o preventiva, a ju�za entendeu que "diante da complexidade dos fatos, dos elementos e de prova envolvidos" � preciso "uma avalia��o mais robusta do efetivo grau de participa��o" da cunhada de Vaccari no esquema.

"Nesse contexto, no momento, e a fim de n�o prodigalizar o instituto da pris�o preventiva, afigura-se adequada a prorroga��o da pris�o tempor�ria por mais cinco dias, para que sua situa��o processual seja reavaliada sob um quadro probat�rio mais bem delineado", decretou Carolina Lebbos.

Outros envolvidos

Al�m de Valdemir Garreta, marqueteiro e suposto operador de propinas, a ju�za Carolina Lebbos decretou a pris�o preventiva de William Ali Chaim, suposto auxiliar do publicit�rio no esquema, segundo o Minist�rio P�blico, e Rodrigo Barreto, da Chibasa Projetos de Engenharia, empresa respons�vel pelo projeto executivo da Torre Pituba.

Barreto � acusado de fazer a interlocu��o com empregados da OAS para fraudar o procedimento seletivo da construtora nas obras da sede da Petrobras em Salvador.

Defesas

Em nota, o criminalista Cl�udio Pimentel, que defende Marice Correa, afirmou: "Os Procuradores requereram a decreta��o da pris�o preventiva da Marice, alegando quest�o de ordem p�blica e regular andamento da instru��o criminal, sem, entretanto, indicar um s� fato a justificar as abstratas hip�teses. Apesar de desnecess�ria a prorroga��o, no meu entendimento, teve a Magistrada a cautela de n�o deferir o pedido dos Procuradores. Minha cliente est�, como sempre esteve, � disposi��o da Justi�a, sem ter cometido qualquer ato ensejador da extremada decreta��o de pris�o preventiva, sobre fatos, se verdadeiros, ocorridos h� 6 anos."

A reportagem est� buscando contato com a defesa de todos os citados. O espa�o est� aberto para manifesta��es.