TRF-4 mant�m oito anos e dez meses de pris�o para Dirceu em processo da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4) julgou na tarde desta quarta-feira, 28, o recurso de embargos de declara��o interposto pela defesa do ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu, mantendo sua pena em oito anos, dez meses e 28 dias de reclus�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro em a��o penal no �mbito da Opera��o Lava Jato. Z� Dirceu j� est� condenado em outra a��o penal da Lava Jato a 30 anos, 9 meses e 10 dias de reclus�o.

As informa��es foram divulgadas pelo TRF-4 - N� 5030883-80.2016.4.04.7000/TRF.

Al�m de Dirceu, seu irm�o Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o ex-diretor de Servi�os da Petrobras, Renato de Souza Duque, que s�o r�us no mesmo processo, tamb�m tiveram os embargos de declara��o julgados. Luiz Eduardo teve a sua pena de oito anos e nove meses de reclus�o por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro mantida. Duque tamb�m teve a sua pena de seis anos e oito meses de reclus�o por corrup��o passiva inalterada.

Os desembargadores da 8.� Turma do tribunal, por unanimidade, deram parcial provimento aos recursos somente para esclarecer algumas d�vidas das defesas dos r�us sobre os motivos pelos quais suas teses n�o foram acolhidas pela Corte quando julgada, em setembro, a apela��o criminal no processo que os condenou.

A decis�o foi dada nos termos do voto do relator das a��es relativas � Lava Jato no TRF-4, desembargador federal Jo�o Pedro Gebran Neto.

Defesa

O advogado Roberto Podval, defensor do ex-ministro Jos� Dirceu, disse que n�o iria se manifestar at� a conclus�o do julgamento de todos os recursos poss�veis no �mbito do Tribunal da Lava Jato.