A pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (MDB), foi preso na manh� de hoje (28) no Pal�cio Laranjeiras, resid�ncia oficial do governo fluminense. De acordo com a PGR, s�o nove os alvos da Opera��o Boca de Lobo, que, al�m de Pez�o, mira assessores e um sobrinho. As a��es s�o execuradas pela Pol�cia Federal.
Entre os nomes est�o Jos� Iran Peixoto J�nior, secret�rio de Obras; Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secret�rio de Governo; Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econ�mico, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador.
Tamb�m est�o entre os alvos Cl�udio Fernandes Vidal, s�cio da J.R.O Pavimenta��o; Luiz Alberto Gomes Gon�alves, s�cio da J.R.O Pavimenta��o; Luis Fernando Craveiro de Amorim e C�sar Augusto Craveiro de Amorim, ambos s�cios da High Control.
“Existe uma verdadeira voca��o profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, disse a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, no pedido das pris�es.
Fato novo
A procuradora Raquel Dodge afirmou que ficou “demonstrado ainda que, apesar de ter sido homem de confian�a de S�rgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organiza��o criminosa, inclusive sucedendo-o na sua lideran�a, Luiz Fernando Pez�o operou esquema de corrup��o pr�prio, com seus pr�prios operadores financeiros”. As conclus�es se sustentam em informa��es decorrentes de uma colabora��o premiada homologada no Supremo Tribunal Federal e documentos apreendidos na resid�ncia de um dos investigados na Opera��o Calicute.
A partir da� foram realizadas dilig�ncias que permitiram aos investigadores complementarem as provas. Foram analisadas provas documentais como dados banc�rios, telef�nicos e fiscais.
Na peti��o enviada ao STJ, a procuradora-geral explicou que a an�lise do material revelou que o governador Pez�o e assessores integraram a opera��o da organiza��o criminosa de S�rgio Cabral (preso h� mais de dois anos e j� condenado judicialmente) e que o atual governador sucedeu Cabral na lideran�a do esquema criminoso.
Segundo a procuradora, cabia a Pez�o dar suporte pol�tico aos demais membros da organiza��o que est�o abaixo dele na estrutura do poder p�blico. De acordo com Dodge, Pez�o recebeu “valores vultosos, desviados dos cofres p�blicos e que foram objeto de posterior lavagem”.
Pris�es
Al�m de apresentar a exist�ncia de provas, segundo as quais o esquema criminoso estruturado pelo ex-governador S�rgio Cabral continua ativo, o Minist�rio P�blico Federal sustentou na peti��o que, solto, Luiz Fernando Pez�o poderia dificultar ainda mais a recupera��o dos valores, al�m de dissipar o patrim�nio adquirido em decorr�ncia da pr�tica criminosa.
H� registros documentais, nos autos, do pagamento em esp�cie a Pez�o de mais de R$ 25 milh�es no per�odo 2007 e 2015. Valor absolutamente incompat�vel com o patrim�nio declarado pelo emedebista � Receita Federal. Em valores atualizados, o montante equivale a pouco mais de R$ 39 milh�es (R$ 39.105.292,42) e corresponde ao total que � objeto de sequestro determinado pelo ministro relator.
Em rela��o ao sequestro de bens, a procuradora-geral destacou que “� dever do titular da a��o penal postular pela indisponibilidade de bens m�veis e im�veis para resguardar o interesse p�blico de ressarcimento ao Er�rio e tamb�m aplacar os proventos dos crimes”.
Desdobramentos
De acordo com a PGR, a a��o de hoje � mais uma uma opera��o decorrente dos desdobramentos da Lava Jato. Resultados de peti��o apresentada pela procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, ao relator do caso do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro F�lix Fisher.
No total s�o 30 mandados cumpridos pela Pol�cia Federal nas cidades do Rio de Janeiro, Pira�, Juiz de Fora, Volta Redonda e Niter�i. Al�m das pris�es, o ministro Felix Fischer, autorizou buscas e apreens�es em endere�os ligados a 11 pessoas f�sicas e jur�dicas, bem como o sequestro de bens dos envolvidos at� o valor de R$ 39,1 milh�es.
Investiga��es
De acordo com as investiga��es que embasaram as medidas cautelares, o governador integra o n�cleo pol�tico de uma organiza��o criminosa que, ao longo dos �ltimos anos, cometeu v�rios crimes contra a Administra��o P�blica, com destaque para a corrup��o e lavagem de dinheiro.
Ao apresentar os pedidos, a procuradora Raquel Dodge ressaltou que a organiza��o criminosa desviou verbas federais e estaduais, inclusive, com a remessa de vultosas quantias para o exterior –, vem sendo desarticulada de forma progressiva, com o avan�o das investiga��es.
A procuradora enfatizou ainda que Luiz Fernando Pez�o foi secret�rio de Obras e vice- governador de Sergio Cabral, entre 2007 e 2014, per�odo em que j� foram comprovadas pr�ticas criminosas como a cobran�a de um percentual do valor dos contratos firmados pelo Executivo com grandes construtoras, a t�tulo de propina.