'Burocracia � fator de exclus�o de parcela da popula��o', afirma Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 29, que � contr�rio � regulamenta��o do lobby, que, de acordo com ele, "s� vai criar mais burocracia e vai excluir aqueles mais pobres no acesso ao Estado e ao servi�o do Estado".

O assunto est� em discuss�o no Congresso h� d�cadas, mas projetos que procurem determinar regras claras para a representa��o de interesses privados junto ao poder p�blico at� hoje custam a avan�ar no Legislativo.

O presidente da Suprema Corte participou de um semin�rio sobre a desburocratiza��o do Poder Judici�rio. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), presidido por Toffoli, foi realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Bras�lia, e debate formas de desburocratizar e racionalizar atos e procedimentos administrativos da Justi�a.

"Somos muito burocratizados e isso est� arraigado em nossa cultura. Inseridos nesse labirinto, nem sequer percebemos que a burocracia funciona como importante fator de exclus�o de parcela da popula��o. O Estado tem que interagir com a sociedade de maneira direta e transparente. O que traz resultados positivos � a transpar�ncia e o acesso p�blico e direto na rela��o sociedade/cidad�o com o poder p�blico", disse Toffoli.

Participaram da abertura do semin�rio a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, a ministra Grace Mendon�a, da Advocacia-Geral da Uni�o, o presidente do TST, ministro Jo�o Batista Brito Pereira, o corregedor Nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, o conselheiro do CNJ e ministro do TST, Aloysio Corr�a da Veiga, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e o conselheiro Fernando Mattos, do CNJ.

No in�cio de sua fala no evento, depois de ter sido apresentado pelo cerimonial, Toffoli brincou sobre o an�ncio dos integrantes da mesa, dizendo que semin�rios tamb�m t�m de ser desburocratizados.

"J� que estamos em uma semin�rio de desburocratiza��o, uma das coisas que a gente tinha que fazer no Brasil era acabar com essa quest�o de nominata. Vamos falar claramente. Porque todo mundo sabe que aqui est� o Toffoli, aqui est� o Humberto, aqui est� o Brito, a doutora Raquel, a doutora Grace, o senador Anastasia, o nosso querido conselheiro e ministro do TST Aloysio. Todos aqui presentes se conhecem. Outro dia fui num evento de uma associa��o de magistrados, era uma mesa t�o grande, que s� de nominata foram 20 minutos repetindo, repetindo. Vamos desburocratizar isso", disse Toffoli, que recebeu aplausos da plateia.

O presidente do Supremo defendeu a supera��o da cultura da burocratiza��o do Pa�s e uma gest�o mais din�mica, correspons�vel, horizontal e menos departamental e setorizada. Ele destacou ainda a import�ncia de uma mudan�a cultural com a simplifica��o de procedimentos.

Como poss�veis solu��es, citou o desenvolvimento do processo eletr�nico e a utiliza��o de ferramentas de intelig�ncia artificial. "N�o podemos esquecer que isso por si s� n�o trar� resultados porque h� necessidade de tornarmos concreta a pol�tica de tratamento adequados dos conflitos, ampliando o acesso � justi�a tamb�m por meio da concilia��o e da media��o. E o di�logo institucional � outra importante medida de desburocratiza��o do Poder Judici�rio."

Presente no evento, a ministra Grace Mendon�a frisou que a sociedade brasileira � quem ganha com a desburocratiza��o de processos judiciais.

Para a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, investir em um processo de desburocratiza��o do Poder Judici�rio resulta no desenvolvimento da confian�a no Brasil. Segundo ela, a lealdade processual � ingrediente indispens�vel nas rela��es p�blicas.

O corregedor Nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, defendeu a desburocratiza��o para o desenvolvimento do Pa�s e para uma melhor presta��o de servi�o ao p�blico.