Marco Aur�lio defende que an�lise sobre aux�lio-moradia seja feita pelo plen�rio

O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira, 29, que o tema do aux�lio-moradia a magistrados seja julgado pelo plen�rio da Suprema Corte. "N�o sei se a mat�ria vir� ao pleno, mas tarda vir ao pleno. J� deveria vir h� muito tempo, vamos esperar um pouco mais", comentou o ministro a jornalistas ao chegar para a sess�o plen�ria desta quinta. Marco Aur�lio j� havia sinalizado essa posi��o nesta semana.

Na segunda-feira, 26, o ministro Luiz Fux, individualmente, p�s fim ao benef�cio e notificou o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) para que regulamentem a mat�ria, podendo definir eventuais casos de recebimento. Ontem, ao ser questionado sobre o caso vir a plen�rio, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, apenas respondeu "cada dia com sua agonia".

Como mostrou o Broadcast Pol�tico/Estad�o, tr�s ministros ouvidos reservadamente indicaram que seria mais apropriado que o tema fosse analisado pelo plen�rio do STF, em fun��o da amplitude do que foi decidido. O julgamento pelos 11 ministros, no entanto, dependeria da libera��o do processo por Fux. No pleno, haveria a possibilidade da Corte Suprema declarar o aux�lio inconstitucional. Por outro lado, a volta do pagamento para certas situa��es � ventilada em fun��o da regulamenta��o que dever� ser feita pelo CNJ e CNMP.

"O ministro relator, em um voto muito longo e para muitos incompreens�vel reconsiderou a liminar que implementara. E reconsiderou diante da reposi��o do poder aquisitivo havido agora h� pouco tempo mediante a san��o da lei aprovada pelo Congresso Nacional", comentou ainda o ministro Marco Aur�lio Mello nesta quinta-feira sobre o reajuste salarial dos ministros, assinado por Temer no in�cio da semana.

Na decis�o de segunda-feira, Fux defende legalidade do benef�cio, previsto na Lei Org�nica da Magistratura (Loman), mas ressalva que h� um novo contexto com "amaz�nica repercuss�o", diferente de quando estendeu o aux�lio a toda magistratura em 2014. O problema or�ament�rio � citado no contexto em que o fim do aux�lio-moradia foi usado como moeda de troca para a aprova��o do reajuste de 16,38% no sal�rio dos ministros do STF.