O Minist�rio P�blico Estadual fluminense obteve na Justi�a liminar de bloqueio de bens, no valor de R$ 8,9 milh�es, do governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o (MDB), preso anteontem na Opera��o Boca de Lobo, deflagrada pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal.
A decis�o, provis�ria e sem rela��o com os fatos apurados pelas autoridades federais, foi proferida pela 3.ª Vara de Fazenda P�blica em a��o civil p�blica ajuizada contra o governador na segunda-feira, por ato de improbidade administrativa. O processo foi iniciado por causa de supostos il�citos nas obras de reforma do Est�dio M�rio Filho, conhecido como Maracan�.
Segundo as investiga��es do MPE-RJ, na remodela��o do Maracan� para a Copa do Mundo de 2014, Pez�o, na �poca Secret�rio Estadual de Obras, coordenador executivo de Projetos e Obras de Infraestrutura e vice-governador do Estado, n�o seguiu recomenda��es do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o instavam a consultar o Comit� Ol�mpico Internacional (COI) sobre os requisitos para o uso do est�dio nos Jogos Ol�mpicos de 2016. O objetivo seria promover os ajustes para atender �s duas competi��es, para evitar desperd�cio de dinheiro p�blico.
S� na contrata��o de uma empresa para trocar a ilumina��o do est�dio, visando os Jogos, pouco ap�s a primeira reforma, houve gasto "desnecess�rio" de R$ 2,9 milh�es, diz o MP.
Em 2011, auditoria do TCE alertou que adequa��es �s exig�ncias do COI deveriam ser consideradas nos projetos b�sico e executivo da reforma em andamento visando a Copa de 2014, para evitar outras obras nos anos seguintes. O custo final da reforma, ap�s 16 aditivos no contrato, foi de R$ 1,3 bilh�o.
Pris�o. Pez�o est� preso desde anteontem na Unidade Prisional da Pol�cia Militar do Rio, em Niter�i. O governador � acusado de receber mesada de R$ 150 mil e um "d�cimo terceiro" da propina durante o per�odo em que era vice-governador do Estado. Est� em uma sala especial por prerrogativa de cargo, mas segundo a PM sua rotina � igual � dos demais presos.
Segundo a Secretaria de Administra��o Penitenci�ria (Seap), o card�pio de almo�o e jantar dos detentos � composto por arroz ou macarr�o, feij�o, farinha, carne branca ou vermelha, legumes, salada, sobremesa e refresco. O desjejum tem p�o com manteiga e caf� com leite. O lanche tem guaran� e p�o com manteiga ou bolo.
Ainda segundo a PM, os detentos passam por uma avalia��o feita por diversos profissionais - m�dico, psic�logo, dentista - e recebem atendimento do servi�o de assist�ncia religiosa assim que s�o levados � unidade prisional. Os procedimentos s�o feitos, em m�dia, no prazo de uma semana.
Apesar de estar em uma sala especial, Pez�o n�o tem outro tipo de benef�cio. "As acomoda��es (da unidade prisional) s�o semelhantes aos alojamentos quart�is militares. O uso de eletrodom�sticos, como ventilador, por exemplo, segue a norma da Vara de Execu��es Penais (VEP). O acesso �s �reas externas para banho de sol e atividades esportivas ou laborativas � controlado", informou a PM.
Defesa. O Estado procurou ontem a defesa do governador, mas n�o obteve resposta. Pez�o sempre afirmou n�o ter envolvimento, nem conhecimento, de irregularidades no governo fluminense.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.