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Estado de Minas POL�TICA

Pautas sobre privatiza��o precisam passar por consulta popular em MG e RS

No caso da Cemig, precisaria do apoio de tr�s quintos dos deputados e a realiza��o de um referendo


postado em 03/12/2018 07:40 / atualizado em 03/12/2018 08:05

Sede da Cemig ( destaque), na avenida Barbacena,Região Centro Sul de BH(foto: Maria Tereza Correia/EM/D.A Press - 14/06/06)
Sede da Cemig ( destaque), na avenida Barbacena,Regi�o Centro Sul de BH (foto: Maria Tereza Correia/EM/D.A Press - 14/06/06)
Ao menos em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, os novos governadores n�o ter�o de obter a aprova��o apenas dos deputados para privatizar parte das estatais, mas tamb�m da popula��o. Nos dois Estados, a legisla��o local exige amplo apoio parlamentar e tamb�m consulta p�blica a projetos dessa natureza, o que pode dificult�-los.

A eventual venda da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig), por exemplo, exigiria de Romeu Zema (Novo) grande esfor�o pol�tico para obter apoio de tr�s quintos dos deputados (47 votos) e depois avalizar essa libera��o por meio de referendo. O neg�cio valeria R$ 15 bilh�es.

Defendida pelo governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), a privatiza��o do controle de estatais ga�chas de energia, g�s e minera��o tamb�m depender� de referendo ou da elimina��o dessa exig�ncia, como pretende o tucano. "O Estado precisa concentrar esfor�os em atividades que s�o suas responsabilidades inerentes, como sa�de, seguran�a e educa��o", disse o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). No Rio Grande do Sul, em especial, as privatiza��es s�o vistas como forma de recuperar o caixa estadual.

O mesmo vale para o Rio, mas o governador eleito, Wilson Witzel (PSC), s� planeja privatizar a Rodovia Amaral Peixoto (sentido Cabo Frio) e repensar o modelo de desestatiza��o para a Companhia Estadual de �guas e Esgotos (Cedae).

Em viagem aos Estados Unidos, semana passada, o governador eleito do Paran�, Ratinho J�nior (PSD), declarou a investidores que poderia vender ativos da Copel Telecom (banda larga), mas ainda n�o deixou claro o que pretende fazer com a Sanepar (�gua e saneamento) Copel (energia) e Compagas (g�s).


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