Segunda Turma do STF julga habeas corpus de Lula nesta ter�a-feira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta ter�a-feira, a partir das 14h, um novo habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso na Opera��o Lava Jato. No pedido, os advogados do petista querem a anula��o dos atos do ex-juiz S�rgio Moro, que condenou Lula no caso do triplex de Guaruj� (SP).

Apresentado no in�cio de novembro, o processo de Lula pede que seja reconhecida a suposta "perda da imparcialidade" de Moro, anulando-se todos os atos do ent�o magistrado no caso do triplex e em outras a��es penais que miram o ex-presidente. Caso seja atendido, o pedido resultaria na liberdade do petista. Na semana passada, a Procuradora-Geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu ao Supremo a rejei��o ao pedido.

Embora outros pedidos de liberdade tenham sido rejeitados, a defesa de Lula entrou com um novo habeas corpus no STF depois que Moro aceitou convite para ser ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Para os advogados do ex-presidente, Moro agiu no caso de Lula "movido por interesses pessoais e estranhos � atividade jurisdicional, revelando, ainda, inimizade pessoal" com o ex-presidente. "Lula est� sendo v�tima de verdadeira ca�ada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jur�dicos para perseguir politicamente um cidad�o", sustentam os defensores do ex-presidente.

O relator do caso � o ministro Edson Fachin, respons�vel pelos casos da Lava Jato na Corte. A Segunda Turma, chamada nos corredores do Supremo de "Jardim do �dem" por ter entendimentos que favoreceram r�us da opera��o em ocasi�es anteriores, mudou recentemente de composi��o. A mudan�a foi gerada pela sa�da do ministro Dias Toffoli, agora presidente do Supremo.

Quem entrou no seu lugar foi a ministra C�rmen L�cia. Al�m de C�rmen e Fachin, tamb�m comp�em a Segunda Turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello, decano da Corte.

Caso

O Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4) condenou Lula a 12 anos e um m�s de pris�o no caso do "tr�plex do Guaruj�", pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. Com base nessa condena��o, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 1� de setembro.