
O ministro ainda determinou que sejam devolvidos ao Tesouro Nacional R$ 8.275, referentes a doa��o de fontes vedadas e recursos de origem n�o identificada. Barroso destacou que, desse valor, devem ser abatidas as guias de recolhimento que foram apresentadas pela campanha nesta ter�a ao Tribunal. "O montante das irregularidades foi de R$ 8.275 reais, 0,19% dos recursos recebidos", pontuou Barroso, destacando que a fatia de valores � inexpressiva frente � arrecada��o (cerca de R$ 4 milh�es) e despesas (cerca de R$ 2 milh�es) da campanha.
Um das irregularidades apontadas pela �rea t�cnica do TSE foi a falta de um cadastro pr�vio da empresa AM4, que n�o estaria habilitada para atuar na arrecada��o de recursos via financiamento coletivo. Neste ponto, Barroso rejeitou que haja problemas. O ministro explicou que a AM4 atuou como subcontratada de empresas que foram devidamente cadastradas no TSE.
"Subcontrata��o de empresa n�o cadastrada n�o comprometeu a transpar�ncia das contas", afirmou Barroso. No geral, o ministro foi acompanhado por todos os outros seis ministros da Corte Eleitoral. Fachin apenas observou que, em sua vis�o, a AM4 deveria estar cadastrada, mesmo sendo subcontratada.
Na tribuna, a advogado de Bolsonaro, Karina Kufa, destacou que a campanha do candidato vitorioso "primou pela redu��o de gastos". "Espero aqui que sejam aprovadas sem ressalvas, especialmente tendo em vista o uso de recursos provados usados nessa campanha. Sendo que a do candidato primou pela redu��o de gastos, o que deve ser regra na disputa eleitoral", disse no in�cio do julgamento.
O julgamento das contas da campanha do presidente eleito era necess�rio para que a diploma��o de Bolsonaro, marcada para o pr�ximo dia 10 no TSE, possa ocorrer. A diploma��o de um candidato eleito n�o depende, no entanto, de que as contas sejam aprovadas.