Multas do Cade a empresas do 'cartel das quentinhas' pode superar R$ 200 milh�es

O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) est� julgando nesta quarta-feira, 5, o chamado "cartel das quentinhas" do Rio de Janeiro, no qual empresas s�o investigadas por combinar pre�os em licita��es para fornecimento de marmitas para pres�dios cariocas na gest�o do ex-governador S�rgio Cabral. Cabral foi denunciado por receber propina no esquema ap�s investiga��o da Opera��o Lava Jato.

Segundo o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, apurou, a tend�ncia � que a relatora do processo no Cade, Cristiane Alkmin, pe�a a condena��o das 17 empresas investigadas, o que levaria a multas de mais de R$ 200 milh�es.

Uma das empresas que poder�o ser condenadas � a Masan Comercial (hoje Agile Corp), cujo ex-s�cio Marco Antonio de Luca foi preso acusado de ter pago propina a Cabral.

Apesar de o esquema ter sido investigado pela Lava Jato, as irregularidades foram denunciadas ao Cade muito antes da opera��o. Em 2009, o �rg�o recebeu uma den�ncia an�nima sobre poss�vel cartel em um dos preg�es da Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Estado do Rio de Janeiro. O participantes teriam combinado o resultado da licita��o, com contratos no valor de R$ 120 milh�es por ano.

Um dos ind�cios entregues pelo denunciante foi uma publica��o de um classificado no jornal "A voz da Cidade", feita antes do resultado da licita��o, em que constariam as empresas vencedoras em uma mensagem cifrada em formato de ora��o.

Em abril de 2017, o Minist�rio P�blico Federal junto ao Cade defendeu a condena��o das 17 empresas. No parecer, o MPF pede que o conselho considere o conjunto probat�rio como um todo e afirma que "as provas indiretas s�o tranquilamente aceitas pela autoridade concorrencial brasileira, permitindo-se que a aprecia��o conjunta de evid�ncias e circunst�ncias torne poss�vel compreender a atua��o de um cartel, sobretudo em licita��es, quando atestado que n�o h� explica��o racional e cr�vel para justificar o comportamento dos agentes econ�micos licitantes".

Al�m da antecipa��o do resultado no jornal, o parecer destaca, por exemplo, a apresenta��o de valores id�nticos pelas empresas, a aus�ncia de competi��o na fase de lances e a falta de interesse dos licitantes em recorrer e disputar efetivamente a contrata��o.

A Superintend�ncia-Geral do Cade, no entanto, opinou pelo arquivamento do processo, sem puni��o dos envolvidos, por afirmar que n�o havia provas robustas de que as empresas combinaram a participa��o na licita��o.

Preso no Rio de Janeiro, o ex-governador S�rgio Cabral foi denunciado pela 12� vez no ano passado, quando foi acusado de receber propina na "m�fia das quentinhas". Na acusa��o, o MPF pediu ainda a repara��o dos danos materiais causados, no valor de R$ 16,7 milh�es, e a repara��o por danos morais coletivos no valor de R$ 33,4 milh�es.

Defesa

Procurada, a Agile Corp (ex-Mansan) disse que participou da licita��o investigada pelo Cade, mas n�o foi vencedora e nunca forneceu quentinha para nenhum �rg�o do Estado do Rio de Janeiro.