Defesa de Haddad pede habeas para trancar a��o penal

A defesa do ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad pediu ao Tribunal de Justi�a do Estado, por meio de habeas corpus, trancamento da a��o penal em que o petista � r�u por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro (R$ 2,6 milh�es) supostamente recebido da empreiteira UTC Engenharia, entre maio e junho de 2013. Os advogados de Haddad alegam "in�pcia" da den�ncia do Minist�rio P�blico e "absoluta aus�ncia de justa causa" para a a��o, aberta em 19 de novembro pelo juiz Leonardo Valente Barreiros, da 5.� Vara Criminal da Capital, que acolheu parcialmente den�ncia da Promotoria. O magistrado rejeitou parte da acusa��o que imputava ao ex-prefeito o crime de quadrilha.

Segundo o Minist�rio P�blico, o petista teria solicitado, entre abril e maio de 2013, por meio do ent�o tesoureiro do seu partido, Jo�o Vaccari Neto, a quantia de R$ 3 milh�es da empreiteira para supostamente quitar d�vidas de campanha com a gr�fica de Francisco Carlos de Souza, o "Chic�o Gordo", ex-deputado estadual do PT. A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milh�es a Haddad.

Al�m do ex-prefeito, s�o r�us no processo o empres�rio Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, o ex-tesoureiro do PT, Jo�o Vaccari Neto, "Chic�o Gordo", o doleiro Alberto Youssef e um executivo da empreiteira, Valmir Pinheiro.

O promotor Marcelo Mendroni afirma que Ricardo Pessoa, delator da Opera��o Lava Jato, j� mantinha uma esp�cie de "contabilidade paralela" junto a Vaccari, relativa a propinas pagas em decorr�ncia de contratos de obras da UTC com a Petrobras, com uma "d�vida" a saldar, em pagamentos indevidos de propinas, da ordem de R$ 15 milh�es.

A defesa de Haddad � enf�tica. "Os ind�cios existentes apontam que o material (da gr�fica) foi produzido a pedido do Diret�rio Estadual do PT para auxiliar campanhas de prefeitos e vereadores no interior do Estado de S�o Paulo, sem qualquer rela��o com o paciente (Haddad)."

"� o que afirma o dono da gr�fica, r�u confesso do recebimento dos valores sem registro."

"Ou seja, se existiu pagamento � gr�fica por fora, sem registro, foi para o Diret�rio Estadual do PT, para campanhas de prefeitos e vereadores - fato absolutamente estranho ao paciente e � campanha para a Prefeitura de S�o Paulo em 2012", seguem os criminalistas Pierpaolo Bottini, Igor Sant'Anna Tamasauskas e Leandro Ra�a.

Segundo os advogados, "a arrecada��o e gastos da campanha de Haddad eram de compet�ncia do Diret�rio Municipal do PT de S�o Paulo e de seus coordenadores, e nesse �mbito todo o material produzido foi registrado, declarado e pago formalmente".

"Nada nos autos ou na inicial indicam que a campanha do Paciente foi benefici�ria de tal material, que tinha d�vidas com essa gr�fica, que teve envolvimento com tal sistema de pagamento", enfatizam os advogados.

Eles ponderam que n�o querem "tecer ila��es a respeito de condutas de terceiros".

"Mas se h� ind�cios de que �rg�os partid�rios usaram a gr�fica para produ��o de materiais para candidatos em outras cidades e providenciaram o pagamento por fora, por meio de empreiteiros e doleiros, para compensar contratos de obras da UTC com a Petrobras, tal fato n�o pode ser imputado a Fernando Haddad por meio das ila��es e presun��es usadas e abusadas pelo Minist�rio P�blico Estadual."

O argumento central do pedido de habeas corpus � a "viola��o indireta do direito � liberdade de locomo��o" de Haddad.

Os defensores do ex-prefeito insistem na tese de que a acusa��o da Promotoria n�o descreve o suposto ato de solicita��o do dinheiro. Eles cobram a "necessidade de descri��o de causalidade entre vantagem e cargo exercido" por Haddad. E questionam a "aus�ncia de descri��o da vantagem indevida". E, ainda, "aus�ncia de ind�cios de participa��o de Haddad nos fatos".

A defesa afirma que a den�ncia n�o se baseia em provas de corrobora��o dos fatos apontados pelo empres�rio Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, delator da Opera��o Lava Jato.

Os advogados do ex-prefeito apontam que Haddad "contrariou os interesses da UTC".

"O recebimento da den�ncia inepta e carente de justa causa � atac�vel por habeas corpus diante da possibilidade de resultar em condena��o de Fernando Haddad � pena privativa de liberdade", ponderam os defensores.

"A inicial (den�ncia da Promotoria) n�o descreve ou aponta um �nico ind�cio da exist�ncia de uma d�vida da campanha de Haddad com a gr�fica", seguem.

Os advogados s�o taxativos. "Nada, absolutamente nada, aponta que o material produzido (pela gr�fica de 'Chic�o Gordo') foi destinado � campanha da Prefeitura ou a Haddad."