Raquel pede execu��o de pena de condenado na Opera��o Pororoca

A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, apresentou tr�s recursos ao Supremo Tribunal Federal contra decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, que concedeu liminar para impedir a execu��o provis�ria de pena do empres�rio Luiz Eduardo Pinheiro Correa, condenado por envolvimento em esquema de fraudes em licita��es de obras federais no Amap�.

O empres�rio foi detido no �mbito da Opera��o Pororoca, deflagrada em novembro de 2004 pela Pol�cia Federal. A investiga��o mirou esquema de altera��es indevidas de dados na Receita Federal para fraudar valores de obras p�blicas. � �poca, 28 pessoas foram presas, incluindo pol�ticos, empres�rios, lobistas e agentes p�blicos.

Luiz Eduardo Correa foi condenado a cinco anos e nove meses de pris�o em regime semiaberto. A defesa do empres�rio recorreu ao Superior Tribunal de Justi�a para impedir a execu��o provis�ria da pena ap�s senten�a de segunda inst�ncia, mas o habeas foi rejeitado liminarmente. A defesa ent�o impetrou pedido semelhante ao Supremo, que foi aceito pelo ministro Marco Aur�lio Mello.

De acordo com Raquel Dodge, o ministro n�o deveria ter acatado o habeas por ir contra a jurisprud�ncia da pr�pria Corte, que determina o cumprimento imediato da pena a partir da condena��o em segunda inst�ncia, ainda que restem recursos no tribunais superiores.

"A decis�o monocr�tica prolatada nestes autos, ao conceder a liminar de habeas corpus para evitar o cumprimento provis�rio da pena ao r�u condenado na chamada Opera��o Pororoca pauta-se em entendimento jur�dico que n�o prevalece na Suprema Corte, vencido no colegiado do STF", afirma Raquel.

A procuradora-geral diz que o pedido de habeas ainda n�o foi julgado em m�rito pelo STJ, limitando assim a atua��o do Supremo em intervir em decis�o monocr�tica daquela corte. Segundo Raquel, uma decis�o nesse sentido poderia acarretar em viola��o ao princ�pio da hierarquia entre os graus de jurisdi��o e compet�ncia das Cortes.

Raquel solicita ao Supremo que revise as decis�es de Marco Aur�lio ou encaminhe os agravos apresentados pela Procuradoria-Geral � Primeira Turma da Corte para reformar a decis�o monocr�tica do ministro e ordenar a execu��o imediata da pena.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com a defesa de Luiz Eduardo Pinheiro Correa. O espa�o est� aberto para manifesta��es.