Prestes a deixar o Pal�cio do Planalto, a equipe pol�tica do presidente Michel Temer aposta na divulga��o de a��es de seu governo na tentativa de reverter a avalia��o ruim que a maioria da popula��o tem sobre sua gest�o. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Ronaldo Fonseca, aponta que o governo Temer precisa ser analisado em meio ao contexto pol�tico e econ�mico em que assumiu o pa�s.
“As condi��es eram muito desfavor�veis. Pegou o avi�o em meio a uma tempestade, sem combust�vel. Conseguiu taxiar esse avi�o e entreg�-lo em uma garoa para o presidente Bolsonaro”, analisa Fonseca.
Ele afirma que a aus�ncia de pol�ticos mineiros na atual gest�o se deu por quest�es partid�rias e que Temer n�o vetou nenhuma indica��o do estado para atuar em seu governo.
Sem grandes repasses para Minas Gerais – com a duplica��o BR-381 em ritmo lento e obras como a revitaliza��o do Anel Rodovi�rio e a amplia��o do metr� completamente paralisadas –, Fonseca ressalta o contexto de crise econ�mica e baixos investimentos dos �ltimos anos.
O presidente Michel Temer (MDB) chega ao final do governo ap�s crises pol�ticas e dificuldades econ�micas. Qual o balan�o da equipe do governo federal sobre o governo?
Primeiro � preciso lembrar que o governo Temer pegou um governo em condi��es muito desfavor�veis. Quando o governo assumiu, a infla��o estava em dois d�gitos, o �ndice era de mais de 10%. A retra��o no PIB era de 6,5%, ou seja, o Brasil estava andando de marcha r�. Al�m disso o desemprego era de 14 milh�es de pessoas. A taxa Selic era de mais de 14 pontos. Temer pegou o governo em uma crise pol�tica sem precedentes. E pior, n�o era um governo de quatro anos. Porque quando voc� tem um panorama de quatro anos � diferente. Primeiro voc� trabalha para mudar a situa��o e depois consegue alavancar. O Temer teve que resolver as dificuldades em apenas dois anos e meio, com problemas graves nas �reas econ�micas, social e pol�tica. Fazendo uma analogia, al�m de consertar o avi�o no meio de uma tempestade, sem combust�vel, ele teve que taxiar e deixar o avi�o pronto para o pr�ximo piloto-presidente assumir o comando. Temer tirou o Brasil de uma tempestade e levou para uma garoa.
Mas essa melhora econ�mica foi relativa. O desemprego, por exemplo, afeta 12,4 milh�es de pessoas. A situa��o mudou muito pouco.
N�o � pouco. Porque nessa cadeia de solu��o de crise, o emprego � o �ltimo a reagir. Vamos chegar ao fim do m�s na casa de 1 milh�o de novas carteiras de trabalho assinadas. Sem contar os empregos gerados na informalidade, que tamb�m s�o empregos. Para isso, o presidente teve que fazer reformas. Mesmo o governo em meio a tanta crise, era preciso apresentar e aprovar reformas. Ele apresentou a reforma trabalhista, que estava 80 anos esperando uma moderniza��o. E olha que ela n�o � para resolver os problemas a curto prazo, � de m�dio e longo prazo. Uma reforma que modernizou a lei do trabalho sem tirar direito dos trabalhadores. A oposi��o fica falando que os trabalhadores perderam direitos, mas n�o se tirou direitos. Eles est�o todos preservados na Constitui��o. Houve reforma na CLT. O resultado n�o � imediato, mas come�ou a dar resultado j�, com 1 milh�o de carteiras assinadas.
O governo esperava que os resultados fossem mais r�pidos na retomada econ�mica?
Se o Temer tivesse quatro anos, com os dois anos em que conseguiu fazer as reformas necess�rias, ele teria dois anos com n�meros espetaculares na economia. O Brasil agora est� preparado para a retomada. O dever de casa foi feito e custou muito a popularidade do presidente. Mas, as �ltimas pesquisas j� mostram que a popula��o come�ou a enxergar o resultado de seu governo. O levantamento da XP Investimentos, de novembro, mostra que ele saltou 100% com sua aprova��o, foi para 8%. Somado �timo, bom e regular, ele tem 35%. Fez a reforma das leis das estatais, que voltaram a dar lucro. A reforma do ensino m�dio. A reforma do teto dos gastos, que fez com que o Brasil parasse de gastar mais do que arrecadava, e n�o aumentou impostos para isso. Tudo isso sinalizou para o mercado que o Brasil come�ou a fazer as contas e a ter responsabilidade.
No aspecto social, no entanto, o n�mero de pobres e miser�veis aumentou nesse per�odo. Qual avalia��o do governo na �rea social?
N�o podemos negar que o Brasil viveu uma crise sem precedentes. Foi uma recess�o violenta. Com uma recess�o de 6,5% no PIB � claro que vai gerar pobreza. Mas essa quest�o s� se resolve com trabalho e o Temer se predisp�s a fazer a reforma do Estado. Ainda assim, n�o deixou de enxergar as pessoas com mais necessidades. O governo zerou a fila do Bolsa-Fam�lia. Eram quase 500 mil pessoas na fila do benef�cio. Al�m disso ele deu dois aumentos para os benefici�rios do programa, nem o governo do PT tinha dado isso. Mas para combater a pobreza e o desemprego � preciso gerar renda e empregos, mas para isso era preciso fazer as reformas. Injetamos ainda R$ 80 bilh�es na economia para 50 milh�es de pessoas por meio das contas inativas do FGTS e do PIS-Pasep. Um dinheiro que circulou na economia e foi para o bolso do trabalhador. Sa�mos de uma tempestade para a garoa, mas n�o parou de chover.
A reforma da Previd�ncia era apontada como priorit�ria pelo governo ao assumir, em 2016. Ela ficou para o pr�ximo governo. O que deu errado?
Qual � a reforma que est� no Congresso, que j� passou pelas comiss�es e est� pronta para ser votada? A proposta da Previd�ncia de Temer. Ele teve ousadia de propor essa reforma. O calend�rio eleitoral foi decisivo para que ela n�o fosse votada at� agora. O presidente tem uma base muito s�lida no Congresso e ningu�m tem d�vida disso. As duas casas do Legislativo sempre jogaram junto com o governo. Mas em ano eleitoral o que um deputado pensa? S� pensa naquilo. No voto. Em ficar longe de pol�micas. Fazer uma reforma previdenci�ria n�o � f�cil. � uma reforma social. Se olharmos a tramita��o das propostas no Congresso ao longo desses dois anos e meio, Temer foi vitorioso em tudo. No caso da Previd�ncia, o tema j� est� posto para a sociedade. Se voc� olhar o que mais se cobra do governo Bolsonaro, quem nem come�ou ainda, � a reforma da Previd�ncia. Mas n�o ser� um tema f�cil.
O presidente eleito Bolsonaro criticou a reforma proposta por Temer.
O presidente eleito � deputado federal, ele tem todo o direito de dizer o que � bom para ele e o que n�o � bom. Ele ainda � um deputado e participou do debate no Congresso. Como presidente eleito vai propor a reforma que achar interessante para o pa�s. Mas n�o quer dizer que a reforma do Temer � ruim. Se ele n�o aproveitar o que est� l� e j� passou nas comiss�es, acho que cometer� um erro. Se pudesse aconselhar o futuro presidente, diria para aproveitar o que j� caminhou. Mas n�o estou aqui para dar conselhos para o Bolsonaro. O Temer n�o ficou olhando para a quest�o da popularidade, mostrou responsabilidade com o Estado e com um d�ficit que precisa ser revisto.
Na �rea dos investimentos em infraestrutura para Minas Gerais, a principal obra andou em ritmo lento. Por que a duplica��o da BR-381 se arrasta tanto?
Foram R$ 274 milh�es de investimentos na duplica��o do trecho entre Jo�o Monlevade e Bom Jesus do Amparo, s�o 42 quil�metros que j� podem ser entregues.
Mas at� agora eles n�o est�o prontos. E a duplica��o que come�ou em 2014 previa completar os 303 quil�metros at� Governador Valadares at� 2018. Por que n�o foi poss�vel alcan�ar a meta?
� uma quest�o matem�tica. Temos que somar os 917 projetos feitos em Minas Gerais, abrangendo 417 munic�pios mineiros, com um montante total de R$ 4,4 bilh�es em investimentos. N�o � s� gasto em estrada. Temos o Minha casa minha vida, obras na gera��o de energia e projetos de habita��o. Ou seja, � preciso somar o que foi feito na BR-381 com outros investimentos. N�o falta boa inten��o do governo. Mas o problema � que temos quest�es ambientais, o que atrasa muito as obras, e a quest�o das licita��es, que o atual governo teve que mudar os marcos regulat�rios. Tudo isso atrasa a obra. Uma duplica��o como essa � muito complicada. Ainda assim, o governo avan�ou. N�o foi falta de priorizar. Enquanto um grupo de deputados cobra a duplica��o, outro grupo quer o Minha Casa Minha Vida. N�o se tem uma bancada inteira dizendo “nossa demanda � s� a duplica��o”.
Mas foi a obra citada pela bancada como a mais importante para o estado.
O programa Avan�ar (lan�ado por Temer em 2017) tinha como objetivo pegar as obras que eram poss�veis de finalizar. N�s priorizamos obras inacabadas. S�o dois anos e meio de governo e n�o quatro anos, ent�o n�o d� para come�ar muitas obras novas. Por exemplo, na preven��o de �reas de risco, conten��o de encostas, revitaliza��o de bacias, foram 4 projetos para 4 munic�pios mineiros com or�amento de R$170 milh�es. Ent�o � aquilo, se o governo falasse assim: ‘para Minas s� vamos fazer a duplica��o’ e a bancada mineira s� vai cobrar a duplica��o. Mas n�o � assim que funciona. Temos 917 projetos. Eu por exemplo, tentei duplicar rodovias no meu estado, mas n�o consegui. O estado de Minas Gerais tem muitas car�ncias. O governo Temer conseguiu avan�ar a obra em 42 quil�metros, tomara que o governo Bolsonaro continue avan�ando em outros trechos. L� na frente vai conseguir concluir a obra.
Nos �ltimos anos algumas capitais tiveram obras de grande porte em suas redes de metr�: Rio de Janeiro, S�o Paulo, Fortaleza e Salvador. Mas em Belo Horizonte, a obra n�o avan�ou. Tanto prefeitura como o governo estadual citam a necessidade de aportes federais. Por que faltou recurso para BH?
Uma constru��o da extens�o de um metr� custa bilh�es. Talvez se o governo Temer tivesse come�ado uma obra desse porte, em dois anos de governo ele encerraria deixando esqueletos de obras espalhados e seria muito criticado. Ent�o, houve responsabilidade de selecionar obras inacabadas poss�veis de serem conclu�das. Por exemplo, foram feitas quase 1 mil quadras de esportes. A� voc� vai falar: ‘mas isso � coisa pequena’. Ah, vai l� perguntar para os alunos e crian�as se � coisa pequena. Sabemos que o metr� � o melhor modelo para o transporte p�blico, mas � muito caro. Ainda mais em um governo de dois anos e meio, com o desafio de tirar o pa�s da crise, sem investimento nenhum e uma crise pol�tica sem precedentes.
Como est� a situa��o da Via 040? A concession�ria tenta devolver a rodovia, ela ser� relicitada?
� um problema s�rio o das relicita��es. O governo ainda n�o assinou o decreto. Muitas empresas ganharam licita��es, como na BR-040, e est�o devolvendo as rodovias. O governo est� estudando o tema e o decreto est� desenhado. N�o � s� o caso da 040, tem outros casos, como o aeroporto de Viracopos (Campinas). A relicita��o � algo muito delicado. N�o sei se o decreto ser� publicado at� o fim do m�s. � uma quest�o que deve ficar para pr�ximo governo.
O governo Temer n�o contou com a participa��o de representantes mineiros no minist�rio. Houve algum desentendimento como a bancada ou empres�rios do estado?
Por suas caracter�sticas pol�ticas e experi�ncia como presidente da C�mara por tr�s vezes, o governo Temer optou por fazer uma coaliz�o com os partidos. Quem indica para os minist�rios n�o � o presidente, mas os partidos pol�ticos. Se o partido n�o indicou algu�m de Minas, n�o cabe ao presidente interferir. Temer gostaria de ter um ministro de cada estado, s� que em governo de coaliz�o ele aponta as indica��es dos deputados, j� que precisa de votos no Congresso Nacional. Ele vetou algum nome de Minas? N�o. N�o chegou nenhum nome para ele.
Como os ministros mais influentes no governo e o pr�prio presidente est�o prevendo a vida ap�s a presid�ncia?
Percebo uma tranquilidade muito grande em toda a equipe. Todos tem suas ocupa��es profissionais. Eu sou advogado, vou voltar. N�o me candidatei � reelei��o como deputado federal porque sempre defendi dois mandatos, no m�ximo, para qualquer cargo. Tamb�m fui contra o financiamento p�blico para a elei��o, ent�o n�o tinha como ser candidato sem dinheiro. O Moreira Franco tem espa�o em qualquer iniciativa privada. O presidente tamb�m tem seu escrit�rio de advocacia. Est� todo mundo muito tranquilo.