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Estado de Minas POL�TICA

Rosa Weber diz que vontade de maioria n�o pode 'abafar' opini�o de minorit�rios


postado em 10/12/2018 18:19

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez um discurso contundente de prote��o das minorias e dos direitos humanos durante a sess�o de diploma��o do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que ocorreu nesta segunda-feira, 10, no TSE. A ministra destacou que a solenidade ocorre em data "emblem�tica", quando se comemora o Dia dos Direitos Humanos, ressaltando que a vontade da maioria n�o pode "abafar" a opini�o dos grupos minorit�rios.

"A democracia n�o se resume a escolhas peri�dicas por voto secreto e livre de governantes. � tamb�m exerc�cio constante de di�logo e de toler�ncia, de m�tua compreens�o das diferen�as, de sopesamento pac�fico de ideias antag�nicas. Sem que a vontade da maioria busque suprimir ou abafar a opini�o dos grupos minorit�rios, e muito menos tolher ou comprometer os direitos constitucionalmente assegurados", disse Rosa.

Em fala anterior a de Rosa, Jair Bolsonaro afirmou que vai governar para todos os brasileiros independente de "origem social, sexo, cor, idade ou religi�o". Diferentemente do que ocorreu na campanha, Bolsonaro tamb�m elogiou o processo eleitoral.

Em refer�ncia direta a Bolsonaro, a presidente do TSE destacou a fala do presidente eleito quando afirmou que a Constitui��o ser� o norte de seu governo. "Por isso, senhor presidente eleito, de ineg�vel relevo o compromisso de vossa excel�ncia de que o respeito pela supremacia da Constitui��o ser� o norte do governo", disse a ministra.

Grande parte da fala de Rosa foi voltada � defesa e reafirma��o da prote��o das minorias e das declara��es de direitos fundamentais, o que, segundo ela, n�o � exerc�cio "te�rico", mas "exerc�cio que se imp�e a governantes e governados", al�m do Poder Judici�rio. "Necessidade de garantir a esses direitos essenciais � uma das fun��es mais relevantes do poder judici�rio", observou.

"Todos os seres humanos nascem livres, iguais, sem distin��o de ra�a, l�ngua, cren�a, identidade de g�nero e qualquer outra condi��o", detalhou Rosa, e continuou: "Nunca nos esque�amos, os direitos fundamentais da pessoa humana, al�m de universais, s�o inexaur�veis", disse.

Na vis�o da ministra, o princ�pio democr�tico n�o reside somente na observ�ncia da ordem jur�dica, mas no "respeito �s minorias, em especial aquelas estigmatizadas e em situa��o de vulnerabilidade". "Brasil se encontra comprometido com efetiva��o dos direitos humanos", e que eles se tornam efetivos contra "qualquer forma de opress�o, intoler�ncia e discrimina��o". A presidente do TSE ainda lembrou que o Brasil � signat�rio de compromissos relativos a acolhida de refugiados, tratados que o Pa�s est� vinculado h� anos.

No in�cio da fala, a ministra tamb�m destacou que as elei��es ocorreram mais uma vez dentro "da normalidade institucional". "Ao velar pela normalidade e regularidade do processo eleitoral, o TSE mais uma vez mais garantiu a legitimidade do resultado das urnas", destacou.


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