Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12) a a��o apresentada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) contra a campanha do candidato � presid�ncia da Rep�blica derrotado Fernando Haddad (PT), pela qual acusava ter havido abuso de poder econ�mico na turn� do cantor Roger Waters, ex-integrante da banda Pink Floyd, realizada no Brasil em outubro.
No processo, a defesa de Bolsonaro pedia a inelegibilidade ou cassa��o de registro do advers�rio na disputa.
Durante seus shows, Waters fez cr�ticas a Bolsonaro. No primeiro espet�culo, o tel�o ao fundo do palco trazia uma lista de l�deres mundiais considerados pelo m�sico como neofascistas. Estavam ali nomes como Viktor Orb�n, primeiro-ministro da Hungria; Marine Le Pen, lideran�a de extrema-direita da Fran�a; Lech Kaczynski, ex-presidente da Pol�nia; Vladimir Putin, presidente da R�ssia e, por �ltimo, o candidato - agora eleito - Jair Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro alegava que o ato era um tipo de propaganda irregular, e que havia conluio entre a empresa T4F Entretenimento, que promoveu o show, e os candidatos na disputa, agora derrotados. Isso porque, sustentavam, a empresa � benefici�ria de "v�rias contrata��es" da Lei Rouanet, que � criticada pelo presidente eleito.
Os advogados de Bolsonaro ainda citavam publica��o do ministro da Cultura S�rgio S� Leit�o, que afirmou que "Roger Waters recebeu cerca de R$ 90 milh�es para fazer campanha eleitoral disfar�ada de show ao longo do 2º turno".
O ponto foi rebatido pela defesa do PT, por meio do advogado Marcelo Schimidt, e rejeitado pelo relator da a��o, ministro Jorge Mussi, que � corregedor-geral Eleitoral. Os dois destacaram que, em of�cio ao TSE, o Minist�rio da Cultura informou que o espet�culo do cantor Roger Waters n�o recebeu apoio pelo mecanismo de incentivo fiscal estabelecido pela lei. Mussi tamb�m afirmou que inexistiram provas seguras de pr�tica de conluio com a empresa para revelar "uso malicioso da turn�".
Schimidt tamb�m afirmou que a a��o apresentada pelo candidato vitorioso do PSL era uma tentativa de censurar a livre manifesta��o do artista. "Em v�rios pa�ses Rogers Waters se manifestou contr�rio a ideais e pensamentos, e assim fez quando esteve no Brasil". O defensor ainda lembrou que o contrato dos shows foi fechado em 2017, antes mesmo do registro de candidatura por parte do PT.
Liberdade de express�o
O tema da liberdade de express�o tamb�m foi levantado na manifesta��o do Minist�rio P�blico Eleitoral, que pediu a rejei��o da a��o. Em sustenta��o oral nesta quinta-feira, o vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques, destacou que "o pleito de 2018 ficar� registrado como um per�odo de grande liberdade".
Para ele, poderia "manchar a normalidade do pleito" uma interven��o judicial sobre manifesta��o art�stica no curso das elei��es. "Liberdades s�o melhor controladas por outras liberdades do que com interven��es judiciais", disse Jacques.
Essa foi o segundo julgamento conclu�do de a��o de investiga��o judicial referente a elei��o deste ano. Na ter�a-feira, dia 11, o TSE tamb�m rejeitou por unanimidade a��o do PT contra Bolsonaro envolvendo a empresa de ar-condicionado Komeco.