Procuradoria entrega � Justi�a 27 den�ncias por fraudes � Lei Rouanet

O Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo entregou � 3.� Vara Criminal Federal 27 den�ncias resultantes da segunda fase da Opera��o Boca Livre, realizada em parceria com a Pol�cia Federal e a Controladoria-Geral da Uni�o. A investiga��o apontou que recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas que se apresentaram como "patrocinadoras", em vez de destinados a finalidades culturais, teriam sido aplicados fraudulentamente pelo grupo Bellini Cultural em eventos corporativos privados seus e das "patrocinadoras", bem como em publica��es de obras liter�rias de cunho meramente institucional.

As irregularidades eram praticadas com o conhecimento e a concord�ncia das companhias envolvidas, afirma a Procuradoria.

A investiga��o iniciou em 2011, quando a Procuradoria recebeu uma den�ncia an�nima, apontando fraudes supostamente cometidas pelo Grupo Bellini Cultural, dirigido por Antonio Carlos Bellini Amorim, que figura como acusado em todas as 27 den�ncias levadas � Justi�a Federal.

"O empres�rio (Antonio Carlos Bellini Amorim) era o respons�vel pela assinatura de todos os projetos culturais das empresas do conglomerado a serem financiados por meio da Lei Rouanet e costumava divulgar ao mercado que o grupo era o quinto maior arrecadador de recursos para projetos fiscalizados/administrados pelo Minist�rio da Cultura", destaca a Procuradoria.

Em 2013, sustenta o Minist�rio P�blico Federal, ap�s a Controladoria exigir a fiscaliza��o dos projetos, o Minist�rio da Cultura bloqueou repasses para duas empresas do Grupo Bellini, que passou ent�o a diversificar a apresenta��o dos projetos, terceirizando-os para outras empresas e emitindo notas fiscais frias por meio de firmas de funcion�rios ou "laranjas", por exemplo, para burlar as inspe��es e forjar a execu��o das propostas.

Nas den�ncias mais recentes oferecidas pela Procuradoria, al�m de Bellini, s�o denunciados seus filhos, funcion�rios da empresa, parentes do produtor cultural que eram s�cios de outras empresas do grupo e os respons�veis pelos projetos em cada uma das empresas patrocinadoras envolvidas.

As fraudes do Grupo Bellini, diz a Procuradoria, dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento, elabora��o de servi�os e produtos fict�cios, duplica��o de projetos, utiliza��o de terceiros como proponentes e contrapartidas il�citas �s empresas patrocinadoras.

Na primeira fase da opera��o, por exemplo, o Minist�rio P�blico Federal apurou que, enquanto os desvios aumentavam, parte do dinheiro de projetos culturais chegou a ser usada para o casamento de um dos filhos de Bellini, Felipe, na praia de Jurer� Internacional, em Florian�polis.

Al�m da publica��o de livros corporativos, para serem doados como brinde para empresas parceiras e clientes, eventos corporativos fechados eram promovidos com os recursos.

"Esses eventos de marketing corporativo-institucional eram realizados em lugar dos pr�prios projetos culturais originariamente concebidos, n�o apresentando nenhum vi�s cultural. Veiculavam apenas a marca das empresas e o logotipo do Minist�rio da Cultura, como forma de conferir �quele evento privado a falsa apar�ncia de ser o pr�prio projeto cultural aprovado pelo �rg�o. De outro lado, os verdadeiros projetos culturais, ou n�o eram executados, ou o eram de forma forjada, com repeti��o de cen�rios j� utilizados em iniciativas anteriores e com presta��o de contas por meio de notas frias, o que gerou, na maioria dos casos, a sua desaprova��o pelo Minist�rio da Cultura", afirma a procuradora da Rep�blica Karen Kahn, respons�vel pela investiga��o.

"N�o se trata apenas de uma quest�o tribut�ria, envolvendo o aproveitamento indevido de isen��o pelas patrocinadoras. O valor defendido pela Lei Rouanet � o do acesso e da democratiza��o da cultura, que restou absolutamente fraudado, violado e obstru�do, justamente por conta da atua��o das diversas associa��es criminosas que se constitu�ram entre o Grupo Bellini e as supostas patrocinadoras, com desvios e apropria��o de recursos p�blicos federais", conclui Karen Kahn.

Crimes

Por tais infra��es, diretores e colaboradores do Grupo Bellini e diretores e representantes das empresas patrocinadoras s�o acusados pela Procuradoria de estelionato contra a Uni�o e associa��o criminosa ou quadrilha ou bando (a depender do ano em que o evento foi realizado, pois este �ltimo tipo penal foi mudado em 2013).

As patrocinadoras, que aportaram recursos para a execu��o de mais de 27 projetos culturais, "obtiveram para si, al�m da sua pr�pria e exclusiva autopromo��o com os eventos corporativos financiados pela Lei Rouanet, benef�cios fiscais, de onde se extraiu a sua corresponsabilidade".

Foram denunciados pelo MPF diretores de 28 empresas e institui��es patrocinadoras.

Ao receberem a "contrapartida indevida", as empresas lucravam triplamente, pois, al�m da redu��o no IR, "realizavam seus eventos corporativos com dinheiro que deveria ter saldado impostos ou se revertido em cultura de fato e ainda divulgavam suas marcas para clientes".

Alguns dos eventos eram extremamente luxuosos. Uma grande empresa, por exemplo, "transformou sua atividade corporativa num evento enogastron�mico em um dos mais renomados restaurantes de S�o Paulo".

"Enquanto isso, cidades do interior e periferias de grandes cidades ficavam privadas de atividades culturais, e bibliotecas p�blicas n�o recebiam os livros que supostamente deveriam receber. Em cultura, o investimento m�ximo realizado pelo Grupo Bellini n�o passava de uma fraude chamada de 'contrapartida social', que consistia geralmente na apresenta��o de uma orquestra ou uma pe�a de teatro sem qualquer divulga��o relevante, para p�blicos pequenos. Em alguns casos, uma pequena fra��o dos livros era distribu�da de forma completamente aleat�ria", afirma a Procuradoria.

Defesa

A reportagem est� tentando contato com a defesa do Grupo Bellini, mas ainda n�o obteve retorno.