Pol�cia Federal procura Cesare Battisti

A Pol�cia Federal )pf) est� procurando o ex-ativista Cesare Battisti, condenado na It�lia por quatro assassinatos nos anos 1970, e com ordem de pris�o cautelar determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O italiano est� em "local incerto e n�o sabido". H� uma investiga��o em andamento para localizar o italiano.

O advogado Igor Tamasauskas, que defende Battisti, informou que n�o conseguiu contato com o cliente ap�s a decis�o do ministro do Supremo. A �ltima vez que conversaram, segundo o defensor, foi "no come�o do m�s ou fim do m�s passado". Tamasauskas informou que eles s� se falavam "quando havia necessidade".

Na decis�o, Fux expediu o mandado de pris�o para ser cumprido pela Interpol, no Brasil representada pela Pol�cia Federal. Tamb�m citou pedido da Interpol para prender Battisti pelos crimes de evas�o de divisas e lavagem de dinheiro.

Em 2010, o STF julgou procedente o pedido de extradi��o feito pela It�lia tr�s anos antes, mas deixou a palavra final para o presidente da Rep�blica. � �poca, o petista Luiz In�cio Lula da Silva negou, no �ltimo dia de mandato, entregar Battisti.

No ano passado, a It�lia pediu que o governo Michel Temer revisasse a decis�o de Lula. A defesa do italiano solicitou, ent�o, ao STF um habeas corpus preventivo. � �poca, Fux concedeu liminar (decis�o provis�ria), que ele mesmo revogou agora.

Na decis�o desta quinta-feira, Fux considerou que, como o Supremo j� reconheceu a possibilidade de extradi��o, outros presidentes podem tomar decis�o diferente. "Tendo o Judici�rio reconhecido a higidez do processo de extradi��o, a decis�o do chefe de Estado sobre a entrega do extraditando, bem assim a sua eventual reconsidera��o, n�o se submetem ao controle judicial", escreve o ministro.

Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que extraditaria imediatamente Battisti. Em entrevista em novembro, Bolsonaro disse que confirmou � diplomacia italiana que devolveria Battisti ao pa�s, ap�s manifesta��o do STF.

A decis�o de Fux - antecipada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo - pegou de surpresa o entorno de Battisti. O advogado do italiano n�o tinha sido comunicado at� as 22h30 de quinta. Igor Tamasauskas disse que vai recorrer assim que tiver acesso ao teor do documento.

Amigos de Battisti acreditavam que o plen�rio do Supremo, composto pelos 11 ministros da Corte, deveria julgar a reclama��o sobre a extradi��o de Battisti antes de tomar qualquer medida em rela��o ao italiano.

Eventual fuga

No pedido de pris�o feito na quinta-feira, Raquel Dodge afirmou que "revela-se n�o apenas necess�rio, mas premente e indispens�vel a cust�dia cautelar, seja para evitar o risco de fuga, seja para assegurar eventual e futura entrega do extraditando � It�lia, adimplindo, desse modo, com os compromissos de coopera��o internacional assumidos pelo Brasil, nos termos do Tratado Bilateral firmado entre os pa�ses interessados".

Battisti, de 63 anos, integrou nos anos 1970 um grupo terrorista na It�lia e foi condenado � pris�o perp�tua por homic�dios. Ele fugiu da It�lia e foi preso em 2007 no Rio de Janeiro. O ent�o ministro da Justi�a do Brasil, Tarso Genro, concedeu a Battisti o status de refugiado pol�tico, decis�o muito criticada na It�lia.