Conselh�o mira remo��es e promo��es no Minist�rio P�blico de SP

O Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) vai realizar entre os dias 14 e 17 de janeiro um procedimento de correi��o no Conselho Superior do Minist�rio P�blico e na Procuradoria-Geral de Justi�a do Minist�rio P�blico do Estado de S�o Paulo. A correi��o � uma esp�cie de fiscaliza��o e, no caso do MP-SP, tem por objetivo apurar poss�veis irregularidades na ado��o "de procedimento espec�fico de movimenta��o na carreira, por meio das remo��es e promo��es".

A Procuradoria-Geral de Justi�a (PGJ) � o �rg�o m�ximo do MP-SP e, atualmente, � comandada pelo procurador Gianpaolo Smanio. Al�m de ser respons�vel pela administra��o da institui��o, a PGJ exerce fun��es de �rg�o de execu��o e de investiga��o de pessoas com foro por prerrogativa de fun��o no �mbito estadual. A portaria de instaura��o da correi��o foi assinada no dia 11 de dezembro pelo corregedor nacional do Minist�rio P�blico Orlando Rochadel Moreira.

O Conselho Superior, por sua vez, � um �rg�o colegiado, tamb�m presidido pelo PGJ, e tem, entre outras atribui��es, reexaminar as promo��es de arquivamento de inqu�ritos civis e procedimentos investigat�rios assemelhados, deliberar sobre as quest�es relativas � movimenta��o da carreira e autorizar o afastamento de membro para frequentar curso no Pa�s ou no exterior.

"Considerando as informa��es colhidas durante a Correi��o Extraordin�ria realizada nas Promotorias de Justi�a Criminal da Capital, no per�odo de 3 a 7 de dezembro de 2018, que indicaram a ado��o de procedimento espec�fico de movimenta��o na carreira, por meio das remo��es e promo��es", diz o texto da portaria de instaura��o.

De acordo com CNMP, a correi��o servir� para "verificar a regularidade dos servi�os do Minist�rio P�blico, em todas as �reas de sua atua��o, bem como em seus servi�os auxiliares".

"Al�m de detectar eventuais inadequa��es de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as provid�ncias necess�rias para o equacionamento das distor��es constatadas, a Corregedoria Nacional tem como objetivo orientar e buscar o aprimoramento nas atividades do Minist�rio P�blico", diz a portaria do CNMP.

Em nota, o Minist�rio P�blico de S�o Paulo informa que as correi��es, tanto as realizadas pela pr�pria institui��o quanto as de responsabilidade do CNMP, s�o frequentes e rotineiras. "Al�m disso, cumpre sublinhar que os procedimentos de promo��o e remo��o adotados pelo MPSP decorrem do que a lei estabelece e vigoram h� mais de vinte anos."