Bras�lia – Um dos maiores desafios da gest�o do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para promover a retomada do crescimento do pa�s ser� ampliar os investimentos em infraestrutura. O setor, global e historicamente, requer aporte de recursos p�blicos, mas o Brasil que o novo governo herdar� passa por forte restri��o fiscal. Com pouco mais de R$ 30 bilh�es destinados aos investimentos no Or�amento de 2019, s� ser� poss�vel superar o baix�ssimo �ndice de 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de aplica��o em infraestrutura com atra��o do capital privado. Para isso, no entanto, h� muitos obst�culos a serem superados.
Infraestrutura � um setor t�o complexo que envolve �reas essenciais para o desenvolvimento do pa�s, dos v�rios modais de transporte — a�reo, rodovi�rio, ferrovi�rio e aquavi�rio — � energia, telecomunica��es e petr�leo e g�s. Todas com gargalos hist�ricos e muitos desafios. Para os agentes desses segmentos, a expectativa � de que o novo governo d� continuidade ao que foi estabelecido pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e resolva os principais entraves para a expans�o dos investimentos privados.
O pa�s n�o pode esperar pelo ajuste fiscal para voltar a investir em infraestrutura, por conta dos gargalos existentes em todos os setores, diz o pesquisador do Centro de Estudos em Regula��o e Infraestrutura da Funda��o Getulio Vargas (FGVCeri), Edson Gon�alves. “A crise fiscal � muito grave. Temos que andar em paralelo e atrair capital privado, mas isso s� vai ocorrer se melhorar a regula��o e o compartilhamento de risco”, afirma. “Nas concess�es de transportes, � preciso modelar os projetos com uma proje��o de demanda realista. Se for superestimada, pode levar � renegocia��o, devolu��o de ativos e eleva��o de tarifas por reequil�brio econ�mico-financeiro, que foi o que vimos nos �ltimos anos”, alerta.
Al�m da quest�o fiscal, o desafio do novo governo passa por gerenciar �reas conflitantes, na opini�o de Sandro Cabral, professor de estrat�gia do Insper. “Ser� preciso aliar os economistas liberais, os militares com uma vis�o mais nacionalista e at� mesmo avessa � participa��o privada em setores estrat�gicos, os �rg�os jur�dicos e de controle, al�m de outros dois grupos: a bancada do mundo real, que � o Congresso; e o n�cleo do governo. Temos que ver qual for�a vai predominar, sobretudo, na �rea de infraestrutura, porque s�o investimentos altos e de longo prazo”, analisa. Para o especialista, se o novo governo quiser mostrar credibilidade, tem que dar um sinal forte. “Anunciar a concess�o de Congonhas poderia ser esse sinal. A Infraero endivida o governo”, diz.
O futuro ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, j� sinalizou que a Infraero “vai acabar” em tr�s anos. Segundo ele, a d�vida � se ela ser� privatizada como uma empresa de administra��o de aeroportos ou se, ao final do processo, ser� liquidada. Parte dos funcion�rios da estatal deve ser transferida para uma nova empresa de controle a�reo e outra j� vem sendo desligada num programa de demiss�o volunt�ria bancado com recursos obtidos com as concess�es.
O desaparelhamento das ag�ncias reguladoras, cuja inten��o j� foi sinalizada pelo novo governo, � fundamental para a atra��o de capital privado, no entendimento de Miguel Neto, s�cio s�nior do Miguel Neto Advogados. “Tem que tirar o vi�s ideol�gico que existe nas ag�ncias para destravar os gargalos. Ao unificar as tr�s de transportes, como sugere a nova equipe econ�mica, ser� poss�vel fazer os modais integrados”, afirma. Se o Congresso flexibilizar algumas regras para atrair capital privado, a velocidade dos investimentos ser� maior, aposta Miguel Neto.
Alberto Sogayar, s�cio da �rea de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados, lembra que o pa�s tem em torno 2,8 mil obras paradas, das quais mais de 500 s�o de infraestrutura, que precisam ser retomados. “O novo governo j� manifestou o inc�modo com isso e diz que vai investir em privatiza��es e concess�es, mas precisa fazer o dever de casa na regula��o para dar seguran�a aos investidores internacionais, j� que BNDES n�o vai mais financiar completamente os projetos, embora ainda possa fazer um aporte de partida”, ressalta.
SANEAMENTO Para o pesquisador do Centro de Estudos em Regula��o e Infraestrutura da Funda��o Getulio Vargas (FGVCeri) Edson Gon�alves, a preocupa��o do novo governo deveria ser priorizar o saneamento b�sico. “Temos projetos bons que s�o interessantes para iniciativa privada. Mas no saneamento h� um emaranhado regulat�rio. A titularidade da presta��o do servi�o � municipal, com participa��o estadual com as empresas estatais de �gua e esgoto. � preciso adequar as regula��es de cada munic�pio, pois n�o existe um padr�o”, pontua. O governo Temer tentou fazer isso por meio da por meio da Medida Provis�ria 844/2018, que caducou em 19 de novembro. “� preciso solucionar esSe impasse, o setor tem muita car�ncia e envolve sa�de p�blica”, alerta.
Uma alternativa que deve ser mais valorizada pelo novo governo como op��o ao investimento p�blico s�o as parcerias (PPPs), destaca Bruno Pereira, s�cio da Radar PPP. Apesar de a lei ser de 2004, existem apenas 109 operando, nenhuma em �mbito federal. Para ele, seria “pedag�gico” se o novo governo apostasse mais em PPPs. “Nunca esteve numa agenda s�ria da Uni�o. Durante o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), alguns projetos tramitaram e foram aprovados, mas assinada tem uma s�, um datacenter em Bras�lia”, diz.
NOVOS PROJETOS O setor privado est� otimista com o novo governo e come�a a desengavetar projetos para investir em infraestrutura. Especializado em solu��es ambientais para o tratamento de �guas e efluentes, o Grupo Opersan vai dobrar os investimentos em 2019. Diogo Taranto, diretor de desenvolvimento de neg�cios da empresa, diz que a meta de 2018 foi cumprida, com a inje��o de R$ 15 milh�es em novos projetos. Para 2019, ser�o R$ 30 milh�es. “O abastecimento de �gua tem um �ndice e a capacidade de tratar esgoto � muito inferior, mas os investimentos em tratamento est�o aumentando”, diz.
Para H�rcules Nolasco, CEO da �ncora Engenharia, o otimismo pode se concretizar se o governo se concentrar em sa�de, seguran�a e educa��o e deixar o setor produtivo mais livre. “� preciso uma mudan�a de rumo na estrat�gia de desenvolvimento. Com a opera��o Lava-Jato, que envolveu as grandes construtoras, � poss�vel abrir o mercado para que as m�dias e pequenas empresas que possam participar dos processos, com pol�ticas claras de compliance”, defende.
POR TERRA E AR Para o setor ferrovi�rio, o grande desafio � depurar quais programas est�o funcionando e, portanto, devem ter continuidade, e quais merecem reparos, ressalta o presidente da Associa��o Brasileira de Transportes Ferrovi�rios (ANTF), Fernando Paes. “O PPI vem dando certo. Ent�o, a escolha do Tarc�sio Gomes de Freitas como ministro da Infraestrutura vai ao encontro dos nossos anseios, que � manter o programa das renova��es, que j� est� bastante avan�ado”, afirma. Cinco concession�rias de ferrovias foram qualificadas pelo PPI para terem suas concess�es prorrogadas antecipadamente. “Nossa expectativa � de que o novo governo mantenha esse programa com afinco e possa incluir outras ferrovias”, diz Paes.
O presidente da Associa��o Brasileira das Concession�rias de Rodovias (ABCR), C�sar Borges, TAMB�M est� otimista por conta dos nomes que est�o sendo indicados para o setor de infraestrutura. “O Tarc�sio de Freitas tem profundo conhecimento dos problemas e conhece as solu��es. Isso sugere que vamos avan�ar e resolver os passivos”, assinala. O desafio, segundo ele, � a nova equipe fazer um amplo e bom programa de concess�o de rodovias. “A Uni�o precisa de parcerias com o setor privado, porque n�o h� re
Borges destaca o programa definido pelo PPI, com a Empresa de Planejamento e Log�stica, que estabelece a concess�o de 12 trechos rodovi�rios de 5,8 mil quil�metros de extens�o, que est�o no Plano Nacional de Log�stica. Entre esses trechos est�o 672 quil�metros das BR-381 e 262. “S�o os mais urgente e j� tem estudo de viabilidade t�cnico-econ�mica. J� passaram por audi�ncias e est�o com v�rios est�gios de modelagens at� chegar ao leil�o. Por enquanto, s� saiu o da RIS (Rodovia de Integra��o do Sul), mas a participa��o de cinco empresas mostrou que h� interesse”, argumenta.
Para atender aos desafios do setor a�reo, explica Eduardo Sanovicz, presidente da Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear), o novo governo deveria trabalhar para que a cadeia produtiva seja mais eficaz. “� um setor com muita participa��o estatal. Temos a Infraero, Anac, Anvisa, Pol�cia Federal, Receita Federal, estrutura militar de controle do espa�o a�reo. Mas tamb�m envolve iniciativa privada a partir da concess�o de aeroportos”, elenca.
O futuro ministro Tarc�sio Freitas j� afirmou que os planos do governo passam por acelerar as concess�es aeroportu�rias. Em mar�o, ser� realizado o leil�o de 12 aeroportos no Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. Logo ap�s o leil�o, ele pretende anunciar nova rodada, com mais tr�s blocos de aeroportos. E, quando o leil�o desse bloco estiver conclu�do, anunciar� o s�timo e �ltimo lote.
ENTRAVES NA ENERGIA Com muitos problemas e uma judicializa��o que resultou em passivos bilion�rios, o setor el�trico exigir� do novo governo muito trabalho. O emaranhado de entraves � tanto que a Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Minist�rio da Fazenda divulgou relat�rio no qual apresenta diagn�sticos e propostas para o novo governo. Sugere, entre outras coisas, a rediscuss�o dos subs�dios que inflam as tarifas de energia e mudan�as na gest�o do risco hidrol�gico (GSF) e no Mecanismo de Realoca��o de Energia (MRE), respons�veis por uma inadimpl�ncia de R$ 8 bilh�es.
Para Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc Energia, o maior desafio � a adequar a oferta � demanda. Segundo ele, houve aumento de capacidade instalada e o consumo ficou estagnado por conta da crise econ�mica. “Os principais geradores se voltaram para o mercado livre. Mas o planejamento sempre foi feito em fun��o do mercado regulado”, diz. A privatiza��o da Eletrobras tamb�m vai ser um teste para o novo governo na correla��o de for�as com o Congresso.
Sentado em cima de uma mega-reserva de petr�leo e g�s, o Brasil ainda precisa destravar os investimentos e as quest�es regulat�rias para conseguir explorar o pr�-sal recursos antes que seja tarde demais. Os combust�veis f�sseis devem perder o protagonismo � medida em que fontes limpas e sustent�veis ganharem espa�o na matriz energ�tica mundial.
TELE MODERNIZADA Se n�o for aprovado ainda este ano, o projeto de lei que prev� a moderniza��o da Lei Geral de Telecomunica��es deve ser a principal prioridade do novo governo. A lei do setor ainda � de 1997. O futuro ministro de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, Marcos Pontes, j� mostrou disposi��o de defender a reforma do modelo no in�cio do governo Bolsonaro, caso a mudan�a n�o aconte�a ainda este ano.
Outro entrave para a expans�o dos servi�os das telecomunica��es � a alta carga tribut�ria. O Brasil tem a maior carga tribut�ria do mundo sobre os servi�os de banda larga fixa e m�vel, segundo estudo do “Measuring the Information Society Report”, divulgado pela Uni�o Internacional de Telecomunica��es (UIT). Conforme o levantamento, a tributa��o no pa�s chega a 40%, enquanto que a m�dia mundial � de 16%. O estudo levantou o cen�rio tribut�rio em 162 pa�ses.
Raiz do problema
2,8 mil
� o n�mero de obras paradas no pa�s, sendo que mais de 500 s�o de infraestrutura