As estradas federais que cortam Minas Gerais v�o passar 2018 sem receber as melhorias prometidas. As obras de pavimenta��o e duplica��o nas BRs mineiras inclu�das no or�amento federal chegam � metade do ano sem receber um centavo e as que t�m recursos previstos sofrem com cortes e atrasos. Nesta semana, o alvo de tesourada nos repasses foi a BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a chamada Rodovia da Morte. Um projeto de lei de autoria da Presid�ncia da Rep�blica chegou ontem ao Congresso Nacional pedindo o cancelamento de R$ 51 milh�es da duplica��o, que j� sofre desde 2015 com falta de recursos. No in�cio do m�s, os cancelamentos atingiram o Anel Rodovi�rio da capital e a BR-367, no Vale do Jequitinhonha.
O trecho entre BH e Valadares foi dividido em 11 lotes, sendo que apenas dois permanecem em obras. Desde 2014, quando a duplica��o come�ou, foram gastos cerca de R$ 600 milh�es (dos R$ 2,5 bilh�es previstos inicialmente), mas at� hoje nenhum quil�metro duplicado foi entregue. A previs�o era que os primeiros trechos fossem entregues no ano passado. Em sete lotes da BR-381 as obras nem sequer come�aram. Para o or�amento de 2018 estavam previstos R$ 228 milh�es para a duplica��o, sendo que R$ 132 milh�es foram empenhados e at� junho foram gastos R$ 22,3 milh�es.
“A obra j� n�o vinha sendo tratada como prioridade pelo governo federal e agora pode parar completamente. Precis�vamos de mais recursos para manter o ritmo das obras e aconteceu exatamente o contr�rio. Com o montante que sobrou no or�amento deste ano podemos ter a paralisa��o total j� no m�s que vem”, explica Claudio Veras, do Movimento Nova 381. Em alguns trechos – ainda que pequenos – pr�ximos ao munic�pio de Nova Uni�o as obras j� est�o quase conclu�das, mas podem n�o ser entregues se os recursos forem cancelados. No trecho mais pr�ximo da capital, entre o trevo de Caet� at� a Avenida Cristiano Machado, os editais lan�ados em 2014 foram cancelados ap�s problemas com a desapropria��o de im�veis �s margens da rodovia. N�o existe previs�o para o lan�amento de novos editais.
O coordenador da bancada mineira na C�mara, deputado F�bio Ramalho (MDB), citou o pedido de corte para a BR-381 como uma retalia��o do governo federal a Minas Gerais. Segundo ele, a bancada vai tentar impedir o cancelamento das verbas por meio de um requerimento apresentado na Comiss�o Mista do Or�amento.
“O projeto chegou para n�s ontem e fui logo no Dnit questionar esse corte. N�o existe esse papo de que n�o tem dinheiro. � um absurdo. Minas Gerais tem apenas uma obra em andamento no estado inteiro e agora eles querem tirar esse recurso. O estado est� sendo retaliado, mas vamos fazer press�o para impedir esse corte”, disse Ramalho. Do mesmo partido do presidente Michel Temer (MDB), Ramalho afirmou que as cobran�as est�o sendo feitas ao governo federal, mas que muitas n�o s�o atendidas.
Sem verbas
Em outras 12 obras em rodovias federais inclu�das no or�amento deste ano, os repasses at� a metade do ano est�o zerados. No in�cio do m�s, o governo federal cortou verbas que estavam programadas para a BR-367, estrada de terra batida que atravessa o Vale do Jequitinhonha e aguarda o asfalto h� d�cadas. O Anel Rodovi�rio de BH – trecho que causa dor de cabe�a diariamente para milhares de motoristas – tamb�m teve recursos bloqueados e n�o existe previs�o de obras para sua revitaliza��o.
O cen�rio de paralisa��o � incomum em ano de elei��o, quando normalmente governantes e parlamentares n�o perdem oportunidade de subir em palanques para inaugurar obras (mesmo que pequenas) e pedir votos. Sem obras finalizadas para entregar, o jeito � fazer promessas. No �ltimo fim de semana, o ministro dos Transportes, Portos e Avia��o Civil, Valter Casimiro, anunciou em Ituiutaba o rein�cio das obras de pavimenta��o da BR-154, considerada importante para fomentar o escoamento da produ��o agr�cola e pecu�ria do Tri�ngulo Mineiro.
A obra de pavimenta��o da rodovia e constru��o de tr�s pontes come�ou no in�cio de 2014 e a previs�o de conclus�o era para 2016 – h� dois anos. Por conta de impasses judiciais as a��es ficaram paralisadas. Segundo Casimiro, com os R$ 13 milh�es previstos no or�amento deste ano ser� poss�vel retomar a obra nas pr�ximas semanas. No entanto, a conclus�o depender� de novos repasses no or�amento de 2019.
Questionado sobre a previs�o de repasses para as estradas mineiras que at� agora n�o receberam nenhum recurso, o Minist�rio dos Transportes informou que o detalhamento sobre os montantes gastos nas rodovias � de responsabilidade do Dnit e que at� agora foram gastos R$ 253,5 milh�es com a��es de manuten��o e melhorias nas rodovias do estado. Procurado pela reportagem, o Dnit n�o respondeu sobre os repasses para as BRs mineiras. Segundo o �rg�o, “o planejamento de investimentos � realizado conforme a situa��o de cada rodovia nas quest�es de aloca��o de recursos para obras e servi�os de manuten��o da infraestrutura rodovi�ria”.