Cerca de 1% da magistratura ter� aux�lio-moradia, aponta levantamento preliminar

Levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) aponta que, com as novas regras do pagamento do aux�lio-moradia para ju�zes, cerca de 1% da magistratura ter� direito a receber o benef�cio, entre os membros da ativa, o que corresponde a cerca de 180 ju�zes.

Segundo a nova resolu��o aprovada hoje pelo CNJ, o valor do aux�lio-moradia s� ser� repassado a magistrados que forem atuar fora da comarca de origem, que n�o tenham casa pr�pria no novo local, nem resid�ncia oficial � disposi��o. O pagamento se dar� exclusivamente para ressarcimento de despesas, mediante comprovante de gastos. Como os conselheiros j� tinham recebido anteriormente a minuta votada, a delibera��o foi r�pida, demorando menos de um minuto.

A resolu��o entra em vigor em 1� de janeiro de 2019. Dados da Consultoria de Or�amento, Fiscaliza��o e Controle do Senado apontaram que o Judici�rio custeou em 2017 cerca de R$ 291 milh�es em aux�lio-moradia e o Minist�rio P�blico, R$ 108 milh�es.

O novo texto define que a resolu��o produzir� efeitos at� a edi��o de resolu��o conjunta com o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), "que harmonize as disposi��es legais vigentes sob o princ�pio constitucional da simetria".

Em rela��o a minuta inicialmente editada, foi retirado o artigo que previa a "natureza tempor�ria" do benef�cio. O trecho, no entanto, n�o estipulava por quanto tempo o aux�lio seria pago.