�rabes prometem medidas se Bolsonaro mudar embaixada em Israel

A Liga �rabe aumenta a press�o sobre o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e aprovou nesta ter�a-feira, 18, no Cairo, uma resolu��o pedindo que o Brasil "respeite o direito internacional" e que abandone a ideia de mudar a embaixada do Pa�s de Tel Aviv para Jerusal�m, o que significaria o reconhecimento da cidade como capital de Israel.

O grupo ir� mandar uma carta de protesto ao novo governo e, segundo o governo palestino, os embaixadores brasileiros ser�o alertados de que, se o plano for mantido, a regi�o tomar� as "medidas pol�ticas, diplom�ticas e econ�micas necess�rias" diante de um ato considerado como "ilegal".

A decis�o foi tomada depois que as autoridades palestinas solicitaram uma reuni�o de emerg�ncia da Liga �rabe diante do an�ncio do presidente eleito. Pesou ainda o fato de a Austr�lia, no fim de semana, dar uma sinaliza��o na mesma dire��o, ainda que com uma decis�o mais suave que a brasileira e reconhecendo apenas Jerusal�m Ocidental como capital de Israel.

Outra decis�o anunciada por Cairo foi o envio de uma "delega��o de alto escal�o" ao Brasil para lidar com a crise e para informar ao novo governo de Bolsonaro sobre a necessidade de "cumprir o direito internacional" no que se refere � situa��o de Jerusal�m. Agradecendo aos demais pa�ses �rabes, o chanceler palestino, Riyad Malki, indicou em um comunicado que a decis�o havia sido tomada por unanimidade.

Na carta enviada a Bolsonaro, os �rabes v�o destacar as resolu��es da ONU que estabelecem o status legal de Jerusal�m. O conselho da Liga �rabe ainda decidiu comunicar aos embaixadores brasileiros nos diferentes pa�ses �rabes sobre "qualquer ato que viole o status legal e hist�rico de Jerusal�m". De acordo com Malki, o recado ir� alertar que "estados membros da Liga �rabe tomariam as medidas pol�ticas, diplom�ticas e econ�micas necess�rias em rela��o a essa a��o ilegal".

Embaixadores palestinos de alto escal�o explicaram � reportagem que a aprova��o da resolu��o � um sinal claro de que os demais governos �rabes est�o dispostos a reduzir compras de carnes e outros produtos brasileiros caso a mudan�a da embaixada prometida por Bolsonaro siga adiante.

Visita ao Brasil

Mas a esperan�a de todos � de que isso n�o ocorra e que haja um entendimento diante do envio da miss�o. Tamb�m h� uma percep��o entre os �rabes de que a viagem do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ao Brasil seja uma forma encontrada por Tel Aviv para pressionar Bolsonaro a manter sua promessa de campanha.

O chefe de governo insistiu nesta semana que aposta que o presidente eleito ir� promover uma "revolu��o" nas rela��es bilaterais. A reportagem apurou que o israelense ficar� cinco dias no Brasil, um per�odo considerado como fora dos padr�es para as viagens por parte de um primeiro-ministro. Essa � ainda a primeira vez que um chefe de governo em exerc�cio de Israel visita o Brasil, que tradicionalmente tomou uma postura de equidist�ncia entre Tel Aviv e Ramallah.

O israelense viajar� no dia 27 de dezembro ao Rio de Janeiro. No dia 29, uma reuni�o deve ocorrer entre ele e Bolsonaro, ainda na capital carioca. Um dos assuntos previsto � a mudan�a da embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusal�m, uma promessa de campanha de Bolsonaro.

Em uma reuni�o em seu partido, o Likud, na segunda-feira, 17, o israelense apontou que o brasileiro indicou que ir� promover uma "revolu��o na rela��o com Israel". Sua agenda no Brasil ainda inclui reuni�es com a comunidade judaica. No dia 31, ele viaja para Bras�lia, onde ser� um dos principais convidados para a posse de Bolsonaro. Netanyahu estar� em praticamente todos os atos solenes que fazem parte da posse, incluindo cerim�nias no Congresso Nacional.

A import�ncia dada por Tel Aviv ao gesto do novo governo brasileiro n�o ocorre por acaso. "O Brasil n�o � simplesmente mais um pa�s", disse Netanyahu. "Esse � um pa�s com quase um quarto de bilh�o de pessoas. Uma superpot�ncia. E eles ir�o mudar completamente suas rela��es com Israel, incluindo Jerusal�m", indicou.

Leis

O argumento dos �rabes contra a mudan�a est� baseado em diversas resolu��es aprovadas nos �ltimos anos na ONU. Em dezembro de 2017, por exemplo, o governo brasileiro de Michel Temer foi um dos 128 pa�ses que apoiou uma resolu��o na ONU condenando a decis�o de Donald Trump de transladar sua capital em Israel para Jerusal�m. Segundo o texto aprovado, uma decis�o de qualquer governo questionando o status da cidade deve ser considera como "nula e inv�lida".

Ao estabelecer a cria��o do Estado de Israel, depois da Segunda Guerra Mundial, a ONU tamb�m indicou que Jerusal�m deveria ser mantida como "corpus separatum", uma esp�cie de status internacional. Na guerra entre 1948 e 1949, a cidade foi dividida entre o setor Ocidental e Oriental, esta com uma popula��o palestina.

Em 1967, Israel ocupou Jerusal�m Oriental, incluindo locais santos para as tr�s religi�es monote�stas. Treze anos depois, o Parlamento Israelense votou sua anexa��o, algo que a comunidade internacional rejeitou e passou a defender que o estatuto final da Cidade Santa deve ser parte de uma acordo de paz definitivo. Para os palestinos, a cidade tamb�m seria a capital de seu futuro estado soberano.

Uma eventual decis�o de Bolsonaro de transferir a embaixada significaria que o Brasil aceitaria a ideia de que Jerusal�m � a capital israelense, e n�o mais uma reivindica��o palestina. Mas o Brasil ainda iria contra diversas resolu��es aprovadas pela ONU ao longo dos �ltimos 50 anos e que tinham como objetivo evitar que Israel declarasse soberania completa sobre a cidade.

Em 22 de novembro de 1967, por exemplo, a resolu��o 242 determinou que Israel retirasse suas for�as dos territ�rios ocupados na guerra daquele ano, incluindo do lado Oriental de Jerusal�m. Um ano depois, a ONU passaria a resolu��o 252 ordenando Israel a acabar com "a��es que tendam a mudar os status de Jerusal�m".

Em 1� de mar�o de 1980, mais duas resolu��es aprovadas e ambas pedindo a Israel para impedir a constru��o em territ�rios ocupados, inclusive em Jerusal�m. Em 20 de agosto, a resolu��o 478 condenava Israel por mudar o status de Jerusal�m e apelava a governos que tivessem suas embaixadas na Cidade Santa que as removessem.

Segundo o texto, o Conselho de Seguran�a da ONU decidiu que "aqueles Estados que estabeleceram miss�es diplom�ticas em Jerusal�m deverem retir�-las da Cidade Santa".