Para ministros, chances de Toffoli derrubar liminar de Marco Aur�lio s�o grandes

Ap�s o ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspender a execu��o da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, as chances de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega s�o grandes, avaliam integrantes da Corte ouvidos em car�ter reservado.

A determina��o de Marco Aur�lio pegou de surpresa os ministros, e pode ser alvo de recurso da Procuradoria-Geral da Rep�blica, que j� estuda recorrer da decis�o do ministro.

Caso isso aconte�a, o recurso ir� chegar �s m�os de Toffoli diretamente. Apesar de o recesso judici�rio come�ar somente na quinta-feira, 20, todos os pedidos que chegarem � Corte nesta quarta-feira, 19, a partir das 15h dever�o ser encaminhados para a presid�ncia, segundo apurou o Broadcast/Estado.

As chances da liminar cair com uma decis�o de Toffoli s�o avaliadas como grandes por dois fatores, principalmente. Um � porque a liminar de Marco Aur�lio foi vista como "muito abrangente". Outro fato que pesa contra a determina��o do ministro � que o julgamento das a��es que tratam da pris�o em segunda inst�ncia pelo plen�rio j� tem data marcada, e deve ocorrer no dia 10 de abril de 2019. O dia foi inclusive conversado entre Toffoli e Marco Aur�lio anteriormente. Somente depois disso Toffoli definiu a data de julgamento.

Atendendo a pedido do PCdoB, Marco Aur�lio decidiu individualmente nesta quarta-feira, �ltimo dia antes do recesso judici�rio, suspender a execu��o da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A liminar abre caminho para beneficiar o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), preso ap�s a condena��o no caso triplex do Guaruj� ser confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF-4).

A soltura n�o � autom�tica. As defesas precisam entrar com pedido de liberdade na vara de execu��es penais respons�vel pelo seu processo. No caso de Lula, a defesa j� apresentou pedido � ju�za Carolina Lebbos, da 12.� Vara de Execu��es Penais de Curitiba.