'Espero que o plen�rio confirme liminar de Marco Aur�lio', diz Sep�lveda

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e ex-integrante da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), o advogado Sep�lveda Pertence disse ao Broadcast/Estad�o que espera que o plen�rio confirme a decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, que suspendeu nesta quarta-feira, 19, a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia. "S� me congratula essa decis�o do Marco Aur�lio, e espero que o plen�rio venha a confirmar", disse Sep�lveda, que estava no STF nesta tarde.

De acordo com calend�rio de pauta divulgado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o julgamento das a��es que tratam da execu��o provis�ria da pena deve ocorrer em 10 de abril de 2019.

"Eu, como ex-participante da defesa (de Lula) e hoje um pouco afastado, isso me congratula", afirmou o ex-ministro. "Acho a pris�o de Lula uma arbitrariedade", completou Sep�lveda.

Em meados deste ano, o ex-ministro se afastou do grupo de defesa do ex-presidente, que cumpre pena de 12 anos e um m�s de reclus�o na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba, base da Lava Jato.

A sa�da de Sep�lveda ocorreu logo ap�s o epis�dio do pedido de pris�o domiciliar de Lula, que causou um estranhamento entre o ex-ministro e Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente.

Liminar

Atendendo a pedido do PCdoB, Marco Aur�lio decidiu individualmente nesta quarta-feira, �ltimo dia antes do recesso judici�rio, suspender a execu��o da pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia.

A liminar abre caminho para beneficiar Lula, preso ap�s a condena��o do triplex do Guaruj� ser confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4).

A soltura n�o � autom�tica. As defesas precisam entrar com pedido alvar� de soltura na vara de execu��es penais respons�vel pelo processo. No caso de Lula, a defesa j� apresentou pedido � ju�za Carolina Lebbos, da 12.� Vara de Execu��es Penais de Curitiba.

As chances de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, derrubar a liminar do colega s�o grandes, avaliam integrantes do STF ouvidos em car�ter reservado.

A determina��o de Marco Aur�lio pegou de surpresa os ministros, e tornou-se alvo de recurso da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).

O recurso ir� �s m�os de Toffoli, diretamente. Apesar de o recesso judici�rio come�ar somente na quinta-feira, 20, todos os pedidos que chegarem � Corte nesta quarta-feira, 19, a partir das 15h dever�o ser encaminhados para a presid�ncia, segundo apurou o Broadcast/Estad�o.