Vaccari, Duque e empreiteiro entram na 'fila' por liberdade

O ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto, o ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque e o empreiteiro Gerson Almada, condenados e presos na Opera��o Lava Jato, pediram liberdade nesta quarta-feira, 19, � 12.� Vara Federal de Execu��es Penais de Curitiba. Todos os pedidos t�m como argumento a decis�o do ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decis�o de Marco Aur�lio prev� a liberta��o daqueles tenham sido presos sem o esgotamento de todos os recursos. Na pr�tica, as defesas precisam pedir aos ju�zes respons�veis pelos processos contra seus clientes, n�o sendo autom�tica a soltura a partir da determina��o de Marco Aur�lio.

Duque est� preso desde fevereiro de 2015. Vaccari desde abril daquele ano.

Em sua decis�o, o ministro alegou que a busca da seguran�a jur�dica pressup�e a supremacia n�o de uma eventual maioria do tribunal, mas sim da Constitui��o Federal. Segundo o Broadcast Pol�tico apurou, advogados criminalistas de todo o Pa�s j� est�o trabalhando em peti��es para pedir a soltura de seus clientes.

"Ao tomar posse neste Tribunal, h� 28 anos, jurei cumprir a Constitui��o Federal, observar as leis do Pa�s, e n�o a me curvar a pronunciamento que, diga-se, n�o tem efeito vinculante. De qualquer forma, est�-se no Supremo, �ltima trincheira da Cidadania, se � que continua sendo", escreveu o ministro em sua decis�o.

"Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida Rep�blica! Que cada qual fa�a a sua parte, com desassombro, com pureza d�alma, segundo ci�ncia e consci�ncia possu�das, presente a busca da seguran�a jur�dica. Esta pressup�e a supremacia n�o de maioria eventual - conforme a composi��o do Tribunal -, mas da Constitui��o Federal, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior. Em �poca de crise, imp�e-se observar princ�pios, imp�e-se a resist�ncia democr�tica, a resist�ncia republicana", prega o ministro.