'Decis�o tomada pela maioria deve ser prestigiada pela Presid�ncia', diz Toffoli

Ao suspender a liminar do ministro Marco Aur�lio Mello, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a decis�o tomada pela maioria da Corte, autorizando a pris�o em segunda inst�ncia, "deve ser prestigiada pela Presid�ncia".

Na decis�o, Toffoli recordou que o plen�rio j� decidiu tr�s vezes, de 2016 para c�, que a execu��o provis�ria da pena � poss�vel. Assim como a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, o presidente do STF destacou que um dos processos julgados pela Corte foi de repercuss�o geral, ou seja, vale para todos os casos no Brasil.

Toffoli ainda observou que a decis�o de Marco Aur�lio contraria o que decidiu o plen�rio, mesmo que liminarmente, nas a��es diretas de constitucionalidade que t�m mat�ria id�ntica ao processo pelo qual o colega decidiu individualmente. Ou seja, era uma decis�o liminar contrariando algo decidido pela maioria dos 11 ministros.

"Destaco que velar pela intangibilidade dos julgados do Tribunal Pleno, ainda que pendentes de decis�o definitiva, � um dos desdobramentos naturais da compet�ncia regimental da Presid�ncia de cumprir e fazer cumprir o regimento", anotou Toffoli.

O ministro ainda argumentou que sua decis�o tem a finalidade de evitar "grave les�o � ordem e � seguran�a p�blicas". "Como bem demonstrou a Procuradoria-Geral da Rep�blica ao consignar na inicial que a decis�o objeto de questionamento 'ter� o efeito de permitir a soltura, talvez irrevers�vel, de milhares de presos com condena��o proferida por Tribunal'", citou o presidente da Corte.

Toffoli acolheu recurso apresentado por Raquel ainda nesta tarde, horas depois de Marco Aur�lio tomar a decis�o liminar atendendo a um pedido do PCdoB. A chefe da PGR disse a Toffoli que a situa��o gerada pela liminar de Marco Aur�lio era uma "evidente" afronta � seguran�a p�blica e a ordem p�blica.

A suspens�o da liminar de Marco Aur�lio ir� vigorar at� que o plen�rio do STF, composto por 11 ministros, julgue as a��es que tratam da execu��o provis�ria da pena. A an�lise desses processos est� marcado para o dia 10 de abril de 2019.

Antes da decis�o do presidente, ao Broadcast Pol�tico, Marco Aur�lio disse que n�o informou previamente Toffoli sobre sua liminar. "Eu tenho de avisar algu�m? O que � isso? Vamos respeitar as institui��es p�trias, as decis�es s�o autoexplicativas", disse o ministro � reportagem.

Indagado sobre a tend�ncia do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, de derrubar a sua decis�o, Marco Aur�lio desconversou: "N�o sei, vamos aguardar. Que as institui��es funcionem."

Logo ap�s a decis�o de Marco Aur�lio, dezenas de manifestantes foram � Pra�a dos Tr�s Poderes protestar contra a decis�o do ministro. Um grupo menor de pessoas tamb�m foi � frente do STF para pedir a liberdade de Lula.