Depois de acordo de l�deres, deputados estaduais aprovam o or�amento anual de 2019. Foram 39 votos a favor e 13 contra, sendo que tr�s parlamentares se abstiveram. A Lei Or�ament�ria Anual prev� d�ficit de R$ 11,4 bilh�es.
A equipe de transi��o de Zema estima, entretanto, que o rombo para o ano que vem ser� de R$ 30 bilh�es.
O projeto estima as receitas para 2019 em R$ 100,33 bilh�es e fixa as despesas em R$ 111,77 bilh�es. A previs�o de receita � R$ 100.330.308.180. J� a de despesa ficou em R$ 111.773.670.980. A aprova��o evita que Zema tenha que governar com mais restri��es.
A vota��o ocorreu tranquilamente depois de reuni�o de l�deres que definiu pela retirada de pauta do projeto de lei do governador Fernando Pimentel para a cria��o de Fundo Extraordin�rio de Minas Gerais (Femeg). O Femeg tinha como objetivo estimar futuras fontes de receitas que serviriam para quitar as d�vidas da atual gest�o.
"N�o havia votos nem para aprovar nem para derrotar. N�o houve convencimento da maioria. Estamos numa democracia e entendemos que era importante criar pontes e o pr�ximo governador, eleito, come�ar o mandato com or�amento", afirmou o l�der de governo, Andr� Quint�o (PT).
De acordo com Quint�o, o governo vai criar alternativas para resolver a quest�o fiscal do estado.
O fundo, que j� foi aprovado em primeiro turno, foi chamado de “estelionato” pela oposi��o de Pimentel. Os deputados afirmam que ele seria apenas uma forma de o petista se livrar das puni��es impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
J� a base governista alega que seria um dispositivo para garantir que as atuais d�vidas do governo ser�o pagas pela gest�o futura, dando uma esp�cie de garantia at� mesmo para os prefeitos, que se posicionam contra a medida.
“Os munic�pios, sem o fundo, n�o teriam a prioridade no pagamento, como previa o fundo. Sobre a LRF, j� h� um grande debate no pa�s sobre adequar a LRF � luz de realidade de crise fiscal”, ressalta Quint�o.