Quem sair vencedor das urnas para governar Minas pelos pr�ximos quatro anos ter� pela frente um rombo de R$ 11,4 bilh�es, j� em 2019. O valor est� na Lei Or�ament�ria Anual (LOA) encaminhada na �ltima sexta-feira � Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo governo de Minas.
O desequil�brio entre receita e despesas para o ano que vem � praticamente o dobro do sancionado, em agosto, pelo governador Fernando Pimentel (PT) na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), previsto em R$ 5,6 bilh�es.
De acordo com a mensagem assinada por Pimentel e pelo secret�rio de Planejamento e Gest�o, Helv�cio Magalh�es, a previs�o de receita � R$ 100.330.308.180. J� a de despesa ficou em R$ 111.773.670.980.
A proposta foi protocolada na sexta-feira, 28 de setembro, mais ainda n�o foi lida em plen�rio porque nenhuma das sess�es na Casa foi aberta desde ent�o por falta de qu�rum. O procedimento � necess�rio antes de a proposta come�ar a passar pelas comiss�es.
Na mensagem assinada por Pimentel ele alega que o d�ficit or�ament�rio � decorrente da insufici�ncia de receitas e, principalmente, pelo n�o crescimento da arrecada��o. O gasto com a previd�ncia dos servidores p�blicos e com a folha de servidores na ativa s�o os principais pontos de press�o dos cofres estaduais.
"Sobre esse ponto, vale destacar a situa��o delicada a que se submete o or�amento fiscal de Minas Gerais nos �ltimos anos, cujos d�ficits t�m sido cada vez mais pressionados pela insufici�ncia de receitas previdenci�rias para custear todos os gastos com servidores inativos e pensionistas”, afirma.
Para tentar minimizar a situa��o, o governo de Minas alega que tem atuado para ampliar as receitas e conter o crescimento da despesa pessoal. Outra medida � a redu��o de contratos e o estabelecimento de limites de gastos para alguns tipos de despesas.
“Considerando todos os aspectos citados, destaca-se o empenho dessa gest�o com a previs�o de metas realistas frente ao atual cen�rio econ�mico-fiscal, com o reequil�brio das contas p�blicas e com a revers�o do quadro de calamidade financeira decretado no exerc�cio de 2016”, destaca Pimentel.
A proposta de LDO sancionada em agosto estabelecia para 2019 previs�o de receita de R$ 98,8 bilh�es. O total das despesas estimado � de R$ 104,4 bilh�es. A previs�o � que o governo feche 2018 com um rombo de R$ 676 milh�es, valor que ser� reduzido para R$ 647 milh�es em 2019. Para 2020, o resultado previsto � um saldo de R$ 214 milh�es.
J� no or�amento encaminhado agora � Assembleia, entre as receitas previstas para o pr�ximo ano j� consta o valor de R$ 2,5 bilh�es que o estado pretende receber com a “securitiza��o” da d�vida.
O projeto foi aprovado em agosto deste ano e permite � administra��o estadual vender parte da d�vida de empresas com o estado e, assim, adiantar o recebimento dos recursos.
No relat�rio com as explica��es da pe�a or�ament�ria, o secret�rio de Planejamento afirma que em termos de relev�ncia as receitas de impostos, taxas e contribui��es de melhoria correspondem a 64,6% do total de receitas fiscais.
E destaca o que o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) como principal tributo. A estimativa de arrecada��o � de R$ 49,2 bilh�es e representa, sozinho, 75,8% dos impostos a serem arrecadados por Minas.
Em rela��o �s despesas, o gasto com pessoal � disparado o mais significativo na folha do estado. De acordo com a proposta encaminhada � Assembleia o gasto com servidores representa 53% do total de despesa corrente – aquelas realizadas pelo governo para sua opera��o, manuten��o e execu��o de suas atividades e projetos –, e 49,4% da despesa fiscal total.
Outro ponto pol�mico e que causou troca de acusa��es entre o governo do estado e munic�pios, os repasses tamb�m aparecem em destaque. As transfer�ncias constitucionais, os juros e encargos da d�vida e as demais despesas correntes participam, respectivamente, com 14,8%, 4,5% e 27,7% das despesas correntes.
Esse percentual de transfer�ncia equivale a R$ 15,5 bilh�es, decorrentes de determina��o constitucional. Esses recursos v�m de parcelas do ICMS e IPVA, entre outros impostos e taxas.
Para a parte de investimentos o valor estimado � de R$ 3 bilh�es j� para invers�es financeiras est�o previstos recursos da ordem de R$ 341 milh�es. Somado, o montante equivale 50,4% das despesas de capital, sendo destinado, basicamente, aos setores de transporte, sa�de, educa��o, fundos de desenvolvimento e outros poderes.
O estado ainda prev� investimentos de R$ 5 bilh�es que devem ocorrer por meio das empresas controladas. Entre elas est�o a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).