O governo de Minas Gerais, que tem d�bitos com prefeituras e segue parcelando os sal�rios dos servidores, pretende aumentar em R$ 100 milh�es o seu rombo total. � o que prev� projeto de lei enviado pelo governador Fernando Pimentel (PT) � Assembleia Legislativa. O texto autoriza o Executivo a assumir o rombo financeiro de funda��es associadas � Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg).
A d�vida total de R$ 100.712.425,09 vem de passivo das seguintes funda��es de ensino superior: Funda��o Educacional de Carangola, Funda��o Educacional do Vale do Jequitinhonha, Funda��o de Ensino Superior de Passos, Funda��o Educacional de Ituiutaba, Funda��o Cultural Campanha da Princesa e Funda��o Educacional de Divin�polis.
De acordo com o governo de Minas, as atividades destas institui��es foram assumidas pela Uemg em virtude de uma lei de 2013.
Na justificativa, o governador Fernando Pimentel (PT) diz que a medida � uma das �ltimas etapas da extin��o das funda��es.
“Conforme notas t�cnicas emitidas pelas secretarias de Estado de Planejamento e Gest�o e de Fazenda, a despeito do impacto or�ament�rio e financeiro do projeto de lei, verifica-se que a situa��o f�tica imp�e ao Estado a necessidade de a��o, uma vez que a n�o assun��o do passivo, al�m de contrariar dispositivos de lei estadual, poder� agravar a necessidade de recursos dadas �s corre��es monet�rias, multas e aumento do referido passivo”, registrou Pimentel.
Or�amento negativo
Tamb�m foi aberto prazo at� 12 de novembro para os parlamentares apresentarem emendas aos projetos de revis�o do Plano Plurianual de A��o Governamental, da Lei de Diretrizes Or�ament�rias e do Or�amento do estado para 2019.
Os n�meros apresentados at� o meio do ano previam um deficit de R$ 5,6 bilh�es no or�amento. Esse rombo foi revisado para R$ 11,4 bilh�es em 2019.