Justi�a Federal determina reestrutura��o de bases da Funai a �ndios isolados

A Justi�a Federal determinou � Funda��o Nacional do �ndio (Funai) que fa�a a reestrutura��o f�sica e a contrata��o de pessoal para atuar nas bases da funda��o respons�veis pela prote��o a grupos ind�genas isolados ou de recente contato que vivem no Amazonas.

A decis�o, que atendeu a um pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Amazonas, prev� a apresenta��o de um cronograma de atua��o, por parte da Funai, no prazo de 90 dias. As unidades possuem atualmente 42 servidores, quando, conforme a pr�pria Funai, seriam necess�rios, no m�nimo, 96 servidores, al�m de funcion�rios terceirizados.

As frentes de prote��o etnoambiental da Funai, ligadas diretamente � presid�ncia do �rg�o, atuam junto aos �ndios isolados e de recente contato, por meio de pol�tica espec�fica, que imp�e � Funai o dever de proteger, sem necessariamente ter contato com os grupos, preservando sua cultura e respeitando sua autonomia.

Al�m da car�ncia de pessoal, agravada com a sa�da de funcion�rios terceirizados que realizavam tarefas de apoio operacional, em 2011, as frentes est�o praticamente sem recursos. Em sua a��o civil p�blica, o MPF chama a aten��o a precariedade absoluta das bases, algumas delas caindo aos peda�os, no meio da floresta.

O esgotamento dessas unidades foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em reportagem publicada no ano passado. A maior presen�a de povos isolados do Brasil se d� no Vale do Javari, onde j� foram registradas 16 refer�ncias desses grupos. A popula��o total da terra oscila entre 3,8 mil e 5,5 mil pessoas, sem incluir as estimativas da popula��o de �ndios isolados.

Hoje, h� ao menos 107 registros da presen�a de �ndios isolados em toda a Amaz�nia Legal, �rea que abrange nove Estados: Acre, Amap�, Amazonas, Par�, Rond�nia, Roraima e parte dos Estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranh�o. Povos da etnia mat�s, marubo, canamari, culina e maioruna, tamb�m conhecidos como mats�s, s�o de contato permanente. J� o povo corubo � considerado isolado, apesar de um pequeno grupo ter sido contatado em 1996 pela Funai.