Indulto natalino � tradi��o no Brasil, diz Marco Aur�lio Mello

No dia seguinte � not�cia de que o presidente Michel Temer deve conceder o indulto natalino neste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio Mello, refor�ou, nesta quarta-feira, 26, que o instrumento � tradicional no Pa�s. Um dos presos que poderia se beneficiar da medida � o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado na Lava Jato a mais de 12 anos de pris�o.

"O indulto � uma tradi��o no Brasil e eu n�o sei porque n�s n�o conclu�mos o julgamento da Adin (a��o direta de inconstitucionalidade) que impugnou o anterior, de 2017. Agora, precisamos pensar nas verdadeiras panelas de press�o que s�o as penitenci�rias brasileiras", afirmou, questionado por jornalistas na sa�da do vel�rio do advogado Sigmaringa Seixas. O ministro lamentou ainda a morte do amigo, que negou diferentes convites para virar ministro da Suprema Corte. "Ele dizia simplesmente que n�o estava � altura e estava".

Mais cedo, o ministro da Justi�a, Torquato Jardim, disse que o presidente ainda n�o havia tomado a decis�o a respeito do indulto. "A hip�tese est� sob exame", se limitou a dizer.

Em 29 de novembro, o Supremo iniciou o julgamento da validade do decreto editado no ano passado por Temer, mas a vota��o foi interrompida ap�s pedido de vista do ministro Luiz Fux. Marco Aur�lio foi um dos seis que votaram a favor da medida, contra os ministros Luiz Edson Fachin e Luis Roberto Barroso.

O presidente do STF, Dias Toffoli, tamb�m compareceu ao vel�rio de Sigmaringa, na manh� desta quarta-feira. Ele e o colega de Corte n�o se encontraram, j� que Marco Aur�lio veio horas depois. Eles protagonizaram uma pol�mica na semana passada, no �ltimo dia antes do recesso do Judici�rio.

Na semana passada, Marco Aur�lio determinou a soltura de presos ap�s a segunda inst�ncia, alegando inconstitucionalidade. A medida poderia favorecer o ex-presidente Lula, cuja senten�a foi confirmada neste ano pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o.

A decis�o do ministro surpreendeu seus colegas. Horas depois, o presidente do STF suspendeu, tamb�m monocraticamente, a liminar de Marco Aur�lio. O julgamento para a an�lise do m�rito est� marcado para acontecer em 10 de abril.