O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta quinta-feira, 27, que o presidente Michel Temer publicar� at� Sexta-feira (28) o decreto de indulto natalino com a exclus�o dos crimes de corrup��o. "Ele est� avaliando o formato j� que n�o temos uma decis�o final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre isso", disse Marun.
Em conversa com jornalistas nesta manh�, o ministro afirmou que Temer n�o quer assinar um novo indulto que possa ser questionado futuramente e, por isso, dever� excluir do rol de benefici�rios aqueles que cometeram crime de corrup��o.
"O presidente est� avaliando se n�o teremos um novo indulto sem efetividade", disse. "Ele deve se basear em indultos que j� foram promulgados e que foram cumpridos sem nenhuma interven��o do STF. Esse dever� ser o norte", completou.
Temer havia decidido n�o editar o indulto porque o Supremo encerrou o ano sem finalizar o julgamento sobre a validade do indulto natalino assinado por ele no ano passado. As regras estabelecidas pelo �ltimo documento est�o suspensas.
Como a Coluna do Estad�o mostrou na ter�a-feira, 25, o presidente mudou de ideia ao acatar o pedido feito pelo defensor p�blico-geral federal em exerc�cio, Jair Soares J�nior, que solicitou que o decreto de indulto fosse editado para este ano.
Marun informou tamb�m que Temer sancionar� o Or�amento da Uni�o para o pr�ximo ano. A pe�a chegou ao Planalto nesta quarta-feira, 26.
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POL�TICA
Indulto de Natal ser� publicado at� sexta-feira, afirma Marun
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