Os servidores p�blicos de Minas Gerais terminar�o o ano sem receber o 13º sal�rio. Em nota divulgada nesta sexta-feira, o governo informou que lamenta o n�o cumprimento do abono de Natal, “apesar de todos os esfor�os financeiros realizados, n�o conseguiu viabilizar o seu pagamento no exerc�cio de 2018”.
“Foi aguardado at� o �ltimo momento um cr�dito de R$ 200 milh�es, por parte do governo federal, referente � 'compensa��o financeira em fun��o da perda de receita decorrente da desonera��o de ICMS sobre exporta��es de bens e da concess�o de cr�ditos nas opera��es anteriores', aprovada no Congresso Nacional (PLP 511/2018). O Governo Federal informou que este cr�dito s� ser� repassado em 2019”, diz a nota.
Ainda de acordo com o texto, outra importante perda de recursos ocorreu com o leil�o da securitiza��o das d�vidas; Como n�o houve oferta com o desconto permitido, o estado deixou de arrecadar R$ 200 milh�es. Os valores, segundo o governo, seriam suficientes para quitar o d�cimo-terceiro de todos os servidores ativos e inativos do Executivo.
O pagamento da segunda parcela da folha de novembro foi quitado nesta sexta-feira para todos os servidores. A primeira parcela foi paga no dia 13.
Rea��o
Em nota divulgada � imprensa, o deputado estadual Rog�rio Correia (PT) e a deputada estadual eleita Beatriz Cerqueira – que j� presidiu o Sindicato �nico dos Trabalhadores na Educa��o em Minas Gerais (SindUte) – criticaram o n�o pagamento do abono de Natal para os servidores.
“Repudiamos e criticamos o governo do Estado que n�o criou condi��es para que isso acontecesse e repudiamos tamb�m o boicote do governo Temer que corroborou para esta situa��o lament�vel. Repudiamos tamb�m a posi��o do Secret�rio de Estado da Fazenda que, mesmo diante da decis�o do governo e da previs�o legal, n�o fez a incorpora��o do �ltimo abono da educa��o. Seu comportamento expressou desrespeito a um direito j� conquistado pela categoria e agiu de m�-f� uma vez que todas as garantias foram dadas pelo governo de que o abono seria incorporado”.
"Calote"
Por meio de nota divulgada na noite desta sexta-feira (28) o governador eleito Romeu Zema (Novo) lamentou a falta do pagamento e considerou um "calote" do governador Pimentel.
"O governo eleito lamenta a falta do pagamento e s� vai se pronunciar oficialmente sobre o calote no 13º sal�rio dado pela atual gest�o petista nos servidores mineiros quando tiver acesso ao fluxo de caixa a �s reais condi��es financeiras do Poder Executivo", diz a nota.