Temer deixa Bras�lia e indulto de Natal deve ficar para �ltimo dia de governo

Em meio � indecis�o sobre a edi��o do indulto de Natal deste ano, o presidente Michel Temer viajou para S�o Paulo nesta tarde sem assinar o documento, de acordo com a Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia. O presidente continuar� analisando o conte�do do decreto durante o fim de semana e a tend�ncia � de que ele seja publicado no Di�rio Oficial da Uni�o da pr�xima segunda-feira, 31, �ltimo dia �til de seu governo, caso ele mantenha a decis�o de edit�-lo.

At� o in�cio desta semana, Temer havia desistido de conceder o perd�o neste ano porque o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou os trabalhos sem concluir o julgamento sobre a validade do indulto assinado por ele no ano passado, que foi contestado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica. Parte das regras daquele indulto ainda est�o suspensas.

Ele, no entanto, recuou e decidiu acatar o pedido feito pelo defensor p�blico-geral federal em exerc�cio, Jair Soares J�nior, como antecipou a Coluna do Estad�o na �ltima ter�a-feira, 25. O defensor argumentou que seria a primeira vez desde a promulga��o da Constitui��o Federal de 1988 que o indulto n�o seria concedido como pol�tica criminal que visa combater o encarceramento em massa.

Ao longo da semana, Temer realizou diversas reuni�es para tratar do assunto com ministros e outras autoridades do seu governo para tomar uma decis�o. O presidente deve excluir do rol de benef�cios os crimes de corrup��o, contra a administra��o p�blica e sexuais contra crian�as, segundo informou o ministro da Seguran�a P�blica, Raul Jungmann na �ltima quarta, 26. O indulto � voltado para a extin��o da pena de condenados por crimes comuns. Crimes hediondos n�o podem ser perdoados pelo indulto presidencial.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, j� disse em algumas ocasi�es que n�o conceder� o indulto de Natal em seu governo. Para ele, o condenado precisa cumprir a sua pena integralmente.