Toffoli autoriza Pez�o a continuar preso em Batalh�o da PM ap�s fim de mandato

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, autorizou o governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pez�o (MDB) a continuar detido no Batalh�o Especial Prisional (BEP-PMERJ), em Niter�i (RJ), ap�s o fim de seu mandato, na pr�xima ter�a, 1�. A informa��o foi divulgada pela Coluna do Estad�o.

Preso desde o dia 29 de novembro na opera��o "Boca de Lobo", Pez�o � acusado de comandar a organiza��o criminosa e manter o esquema de recebimento de propina que vigorou no governo de seu antecessor, S�rgio Cabral, preso h� dois anos.

A decis�o atende parcialmente pedido movido pela defesa de Pez�o, que teve o pedido de habeas corpus negado no Supremo pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados alegam ilegalidades na pris�o do governador e diziam que o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) n�o teria compet�ncia para determinar a ordem de pris�o.

Ao acatar a peti��o da defesa de Pez�o, Toffoli afirmou que os objetos j� foram analisados por Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, e por essa raz�o a determina��o do ministro 'deve ser mantida por seus pr�prios fundamentos'.

"Descabe a essa Presid�ncia, portanto, no regime de plant�o, analisar essas quest�es em substitui��o ao Relator, que melhor as apreciaram oportunamente", anotou Toffoli.

O presidente do Supremo, no entanto, afirma que reconhece a 'plausibilidade jur�dica dos argumentos' apresentados de 'forma in�dita' sobre o 'risco � integridade f�sica' de Pez�o caso ele seja transferido de unidade prisional ap�s o fim do mandato.

"O risco potencial de que o requerente, ante a cessa��o do seu mandato no pr�ximo dia 1� de janeiro, seja transferido do Batalh�o Especial Prisional (BEP-PMERJ), justifica, salvo melhor ju�zo, a ado��o de medida preventiva para, frente � dignidade do cargo ocupado, obstar a admiss�o de qualquer tipo de medida que possa comprometer a seguran�a pessoal, f�sica e ps�quica do custodiado", afirmou.

Toffoli ressaltou que a decis�o � em car�ter 'excepcional' e pode ser reexaminada por Alexandre de Moraes.

Pez�o atualmente cumpre pena em uma sala de Estado-Maior do Batalh�o Especial Prisional por prerrogativa do cargo de governador. O local n�o tem caracter�sticas de uma cela.