O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) usou o Twitter na manh� deste s�bado para anunciar que far� um decreto para garantir a posse de arma de fogo para o cidad�o que n�o tenha antecedentes criminais, e tornar o registro definitivo, evitando a necessidade de renova��o a cada cinco anos.
O filho de Bolsonaro, o senador eleito Eduardo Bolsonaro (PSL) retuitou a postagem do pai e completou que “muitas outras novidades est�o por vir ainda”.
Em uma nova postagem no in�cio da tarde, o presidente eleito afirmou que a expans�o temporal ser� de "intermedia��o do executivo". Mas que outras formas de aperfei�oar sua medida depender� do Cngresso Nacional, "cabendo o envolvimento de todos os interessados".
Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro defendeu a posse de armas de fogo como forma de "leg�tima defesa" para o cidad�o "de bem" alvo de viol�ncia. Ele tamb�m disse que faria uma reforma no Estatuto do Desarmamento.
Eduardo Bolsonaro usou ainda o Twitter para criticar a aprova��o do Estatuto em 2003, segundo ele, a "mando" do ex-presidente Lula. "Desde 2005 o povo pediu via referendo mudan�as. S� em 2019, a custo de muito sangue inocente - em torno de 50 a 60.000 assassinatos/ano - foi eleito um presidente que vai ouvir os clamores do povo", escreveu.
Pela legisla��o brasileira, a posse de arma de fogo significa a permiss�o de manter o artefato em casa ou no trabalho, desde que seja o respons�vel legal pelo estabelecimento.
A posse � concedida pela Pol�cia Federal e � permitida apenas para maiores de 25 anos que comprovem a necessidade do uso, n�o sejam alvos de inqu�rito ou processo criminal e comprovem a aptid�o t�cnica e psicol�gica para manusear uma arma de fogo.
Para sair com a arma � necess�rio ter a autoriza��o de porte, que atualmente � restrita a integrantes das For�as Armadas, policiais, agentes penitenci�rios e empresas de seguran�a privada, desde que comprovada a necessidade por exerc�cio profissional de risco.