Posse de arma no governo Bolsonaro pode ser tiro no escuro

Bras�lia – Promessa de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, a revoga��o do Estatuto do Desarmamento deve ganhar for�a com a posse dos novos parlamentares em fevereiro. A medida, uma das mais pol�micas em debate na vida pol�tica nacional e na sociedade, coloca em jogo as estrat�gias de seguran�a p�blica e pode lan�ar o Brasil num caminho incerto no enfrentamento da viol�ncia. Especialistas criticam a iniciativa, apontando que as estrat�gias para combater o crime devem passar por melhorias no sistema de investiga��o, pelo aumento do efetivo policial e pelo avan�o nas pol�ticas sociais. Nos bastidores, deputados e senadores desta e da pr�xima legislatura se articulam para fazer a proposta avan�ar.

Um cruzamento de dados, realizado pelo Correio Braziliense/Estado de Minas, com base no cadastro nacional de habilitados e em informa��es levantadas pelo Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), aponta que se o projeto de lei que trata do assunto for aprovado no Congresso, pelo menos 63 milh�es de brasileiros poderiam ter acesso quase imediato a uma arma de fogo. Atualmente, a mais avan�ada proposta que pretende revogar as leis que endurecem a obten��o de porte de armas � o Projeto de Lei 3.722/2012, de autoria do deputado Rog�rio Peninha Mendon�a (MDB-SC). O texto est� pronto para ser votado em plen�rio. H� mais 97 propostas sobre o assunto.

Pelo projeto, para conseguir posse de arma de fogo � necess�rio ter 21 anos completos e fazer teste de aptid�o psicol�gica. Outro requisito � n�o ser alvo de acusa��o na Justi�a ou investiga��o por crime doloso. Esses pontos podem ser alterados durante a vota��o no plen�rio. De acordo com o Departamento Nacional de Tr�nsito (Denatran), o Brasil tem mais de 66 milh�es de pessoas com mais de 21 anos autorizadas a dirigir. Para obter a Carteira Nacional de Habilita��o, � necess�rio que o motorista realize teste de aptid�o psicol�gica, semelhante ao que seria aplicado para obter a posse de arma, caso ocorra a flexibiliza��o das regras. O motorista deve repetir o exame a cada 5 anos para renova��o da autoriza��o para dirigir.  De acordo com dados do “Relat�rio Justi�a em N�meros”, em 2016, 3 milh�es de novos casos criminais ingressaram na Justi�a, sendo que 1,4 milh�o de execu��es penais estavam pendentes de cumprimento ao fim do mesmo ano.

Pelo Twitter, Rog�rio Peninha Mendon�a disse que foi procurado por Jair Bolsonaro, que pediu que a aprecia��o da proposta fosse adiada at� que deputados e senadores eleitos tomem posse. “Acabo de receber liga��o do presidente Jair Bolsonaro. Ele concordou em deixarmos para o ano que vem a vota��o do projeto de minha autoria que revoga o Estatuto do Desarmamento”, escreveu. Na pr�xima legislatura, que assume em fevereiro, o partido de Bolsonaro, o PSL ser� a segunda maior bancada da C�mara, com 52 deputados, ficando atr�s apenas do PT, que tem 56 cadeiras.

RISCOS Diversos estudos projetam um cen�rio poss�vel, caso o n�mero de armas em circula��o aumente no pa�s. Atualmente, as for�as de seguran�a t�m grande dificuldade de impedir a entrada de armas de fogo pelos 17 mil quil�metros de fronteira terrestre. O especialista Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz, destaca que existe uma liga��o clara entre o aumento do n�mero de armas na sociedade e o crescimento da viol�ncia. “Essa correla��o j� foi comprovada cientificamente. Quanto mais facilitada � a posse de armas, maior a viol�ncia letal. Tem outro problema s�rio, que � a parcela das armas no mercado legal que migra para o mercado ilegal”, frisa. “Um estudo realizado pelo instituto apontou que 64% das armas apreendidas em 2011 e 2012 em S�o Paulo tinham sido fabricadas antes do Estatuto do Desarmamento. Arma � um bem dur�vel. Tem arma sendo apreendida que foi fabricada h� 30, 40 anos”, diz.

De acordo com Langeani, ap�s a cria��o do Estatuto do Desarmamento, a viol�ncia desacelerou no pa�s e houve redu��o no n�mero de mortes violentas. “Em 2004 e 2005, logo ap�s a lei entrar em vigor, o Brasil teve a �nica queda de homic�dios em mais de 20 anos e mesmo quando come�ou a crescer, ela cresce numa taxa bem menor do que antes. Agora, precisamos ver o que mais se pode fazer, como elevar o n�vel de investiga��o e equipar as pol�cias”, completa.

Invas�o estrangeira

A bilion�ria ind�stria do setor de armas j� se prepara para avan�ar sobre o territ�rio nacional. Atualmente, apenas profissionais de seguran�a p�blica, procuradores, ju�zes, vigilantes em servi�o, guardas municipais e outros grupos menores t�m acesso facilitado a posse e porte de armas. Mas a abertura de mercado, tanto nas for�as de seguran�a quanto no meio privado, atrai a cobi�a de grandes empresas armamentistas. Uma audi�ncia p�blica realizada pela Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) em 18 de outubro do ano passado, na sede da institui��o, contou com a participa��o de nove empresas. Na ata da reuni�o estava o nome de representantes de empresas de diversos pa�ses.

De acordo com o documento, o encontro teve como objetivo avaliar a capacidade nacional e internacional para o fornecimento de armas voltadas a institui��es brasileiras. No local, al�m de empresas brasileiras, como a Taurus e a estatal Imbel, compareceram representantes de fabricantes como Glock (�ustria), Beretta (It�lia), Smith & Wesson (EUA), Sig Sauer (Alemanha) e CZ (Tcheca). Atualmente, a Taurus mant�m o monop�lio da ind�stria de armas no pa�s, mas esse cen�rio pode mudar, na medida em que interlocutores de Bolsonaro afirmam que ele pretende abrir o mercado brasileiro para o mundo.

O presidente da Taurus, Salesio Nuhs, prev� aumento na demanda pelos equipamentos. “Independentemente de mudan�as no Estatuto do Desarmamento, acreditamos que a elei��o do novo presidente, certamente, vai aumentar a procura dos cidad�os brasileiros por armas de fogo para leg�tima defesa, prote��o da fam�lia e da propriedade. Isso porque, na pr�tica, a maioria da popula��o desconhecia que era poss�vel comprar armas de fogo no Brasil”, destaca.

Sal�sio tamb�m relata n�o se preocupar com a entrada de fornecedores estrangeiros no mercado nacional. “A Taurus � uma empresa global, exporta para mais de 85 pa�ses, portanto, compete com as maiores empresas de armas nos mercados de exporta��o, que s�o extremamente competitivos, e est� entre as maiores fornecedoras do mercado dos EUA”, disse.