Bras�lia – Num pa�s com 11,5 milh�es de analfabetos, ampliar o acesso e aumentar a qualidade da educa��o ainda s�o demandas atuais. Entre a parcela da popula��o que chega a ingressar na escola, a distor��o idade-s�rie e a evas�o s�o grandes desafios, principalmente na rede p�blica. Assim, uma pequena minoria termina o ensino m�dio. Falhas impregnadas desde os s�culos passados, al�m de m�todos did�ticos ultrapassados, minam o interesse de jovens pelos estudos. A desvaloriza��o da profiss�o de professor � tanto efeito quanto causa de diversas adversidades no campo do ensino. Nesse contexto de desequil�brios de entrada e perman�ncia gritantes, a educa��o, que seria a grande ferramenta para combater desigualdades, acaba n�o tendo a efetividade desejada, especialmente nas �reas mais carentes e vulner�veis.
Assim, problemas sociais se perpetuam e metas n�o s�o alcan�adas. Entre os maiores desafios que o presidente eleito Jair Bolsonaro precisar� enfrentar est�o universalizar a educa��o b�sica e garantir mais oportunidades de forma��o t�cnico-profissional e superior. A principal proposta do deputado federal � transferir recursos do ensino superior para o b�sico. O programa de governo de Bolsonaro ressalta que os gastos com educa��o no Brasil s�o compar�veis aos de pa�ses desenvolvidos, mas os resultados est�o entre os piores do mundo. Ele prop�e uma “revers�o da pir�mide” de despesas para priorizar a etapa b�sica.
Para o ensino superior, o programa prev� parcerias de universidades com a iniciativa privada para desenvolvimento de novos produtos, visando aumentar a produtividade do pa�s. Na avalia��o de Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o (CNDE), n�o se trata de uma estrat�gia adequada. “Essa � uma proposta de quem n�o conhece a �rea”, resume. Pesquisa de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) demonstrado a imensid�o do desafio. A desigualdade regional no acesso � educa��o � um dos principais problemas. Enquanto o Sudeste e o Sul t�m a menor taxa de analfabetismo, de 3,5%; o indicador no Nordeste � de 14,5%. A m�dia nacional � de 7%.
A dona de casa Maria dos Santos, de 53 anos, enfrentou muitas dificuldades para estudar at� a 5ª s�rie. Nascida no sert�o baiano, ela chegou � escola s� depois de adulta. “N�o � f�cil. Sobretudo quando se tem de trabalhar para sustentar a fam�lia e manter a casa. Muita gente n�o consegue continuar os estudos ou avan�ar por n�o ter condi��es financeiras e tempo. N�o � falta de vontade ou de disposi��o”, explica. Maria � vi�va e, com dois filhos adultos, vive com recursos do programa Bolsa-Fam�lia – R$ 184 mensais. Os tr�s est�o desempregados. Ela ainda ajuda a cuidar dos netos, Gustavo, de 6, e Arthur, de 9 meses. “Educa��o � tudo para um bom futuro. Espero que meus netos tenham mais oportunidade do que eu e possam ter uma vida melhor”, torce.
O Plano Nacional de Educa��o (PNE), lan�ado em 2014 e com vig�ncia at� 2024, busca melhorar essa realidade por meio de 20 metas. Quatro anos ap�s o lan�amento, somente uma foi cumprida: o sistema de acompanhamento do plano, por meio de estudos elaborados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An�sio Teixeira (Inep). Entre as metas do PNE est� a oferta de educa��o inclusiva, a universaliza��o da educa��o infantil e fundamental, o ensino em tempo integral em, no m�nimo, 50% das escolas p�blicas e a erradica��o do analfabetismo absoluto. Atualmente, as institui��es que ofertam aulas em per�odo integral chegam 40,1%, por exemplo. Segundo a Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, cerca de 30% dos objetivos do PNE foram parcialmente cumpridos.
Quem monitora o setor � categ�rico: � necess�rio aprovar um novo Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb) at� 2020. Essa seria a melhor ferramenta para diminuir desigualdades regionais e aumentar os investimentos em educa��o b�sica por parte do governo federal. “O PNE precisa ser materializado com urg�ncia. A educa��o b�sica obrigat�ria deveria ter sido universalizada at� 2016. O texto defende a amplia��o de creches at� 2024, al�m da expans�o do ensino superior. O documento prop�e a democratiza��o e a melhoria da qualidade”, observa Luiz Fernandes Dourado, professor da Faculdade de Educa��o da Universidade Federal de Goi�s (UFG) e integrante do Conselho Nacional de Educa��o (CNE).
“Para isso acontecer, � preciso financiar o setor, os estados e os munic�pios. Isso s� ser� permitido com um novo Fundeb. Ele � essencial, por exemplo, para amplia��o da educa��o b�sica”, completa o doutor em educa��o. Com os resultados atuais, o especialista acredita que o Brasil n�o cumprir� as diretrizes do PNE. “Para que possamos alcan�ar as metas, algo essencial para o pa�s, � preciso revogar a Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016 (teto de gastos) ou excluir dela a educa��o. � essencial ter recursos novos”, defende. “Se n�o houver efetivo encaminhamento de dinheiro e dos processos de gest�o, n�o conseguiremos cumprir as metas. Se continuarmos com a retra��o de recursos, dificilmente cumpriremos o PNE, o que ser� uma d�vida hist�rica sem precedentes para o pa�s”, aponta.
Estagna��o
A taxa de analfabetismo no pa�s ficou estagnada entre 2016 e 2017, segundo pesquisa do IBGE. O pa�s encerrou 2017 com 300 mil analfabetos a menos do que no ano anterior. Negros e idosos s�o a maior parte da popula��o analfabeta. Entre pretos e pardos, 30,7% n�o conseguem ler nem escrever. Entre pessoas a partir dos 60 anos, o �ndice � de 20,4%, o que totaliza mais de 6 milh�es de pessoas — resultado de defici�ncias de alfabetiza��o do s�culo passado. J� a diferen�a de acesso entre brancos e negros � explicada pelo fato de haver mais pretos e pardos vivendo em �reas carentes do pa�s.
Escolariza��o para combater a desigualdade
Estudo elaborado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), da Universidade de S�o Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra como a escolariza��o impacta a diferen�a de renda. Soci�logos conclu�ram que ter o ensino m�dio � pouco para combater a desigualdade social. Ou seja, o Brasil precisa massificar o acesso � universidade e � forma��o t�cnica para reduzir as disparidades de renda. Por�m, de acordo com a Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), mais da metade dos adultos brasileiros (52%) com idade entre 25 e 64 anos n�o t�m esse n�vel de forma��o. E apenas 15% da popula��o brasileira tem curso superior.
Carlos Walter, de 22 anos, quer fazer faculdade. O assistente de gerente de uma rede de fast-food pretende cursar educa��o f�sica ou enfermagem. Para iniciar os estudos, depende da nota no Exame Nacional do Ensino M�dio (Enem). O foco dele � aumentar a pr�pria renda, que hoje � de R$ 1,5 mil. “Com mais estudo, � mais f�cil conseguir uma coloca��o melhor no mercado de trabalho”, afirma o morador do setor Santa Luzia, �rea mais carente da Cidade Estrutural. O jovem concluiu o ensino m�dio h� tr�s anos. Estudou em col�gios de Luzi�nia, no Entorno do DF, e de Ceil�ndia. Depois de sair da escola, continuou estudando: est� concluindo um curso t�cnico de brigadista.
“O mais importante � a aten��o dos professores com os alunos. Quando eles s�o gentis, conseguem manter o interesse dos estudantes. Mas escola n�o � s� professor. Tem toda uma infraestrutura, por exemplo, de transporte e alimenta��o, que tamb�m interferem nesse processo”, percebe. Em relat�rio anual, a ONG Oxfam International, confedera��o que busca solu��es para a pobreza e a desigualdade, destacou que a revoga��o da Emenda Constitucional 95/2016 (de teto de gastos) � “fundamental e urgente” para a presta��o de servi�os, como a educa��o, e a expans�o de pol�ticas sociais. Assim, seria poss�vel alcan�ar “maior progressividade e qualidade de desempenho”, defende o texto. “� necess�rio aumentar o alcance, a efici�ncia e efetividade do gasto social.” (OA)
Metas at� 2024
Em 2014, o Congresso sancionou o Plano Nacional de Educa��o (PNE) com a finalidade de direcionar esfor�os e investimentos para a melhoria da qualidade da educa��o no pa�s. O texto prev� 20 metas a serem atingidas nos pr�ximos 10 anos. Os principais desafios do plano est�o relacionados � evolu��o dos indicadores de alfabetiza��o e inclus�o, � forma��o continuada dos professores e � expans�o do ensino profissionalizante para adolescentes e adultos. O plano estabelece diretrizes, metas e estrat�gias que devem reger as iniciativas da educa��o, considerando a situa��o, demandas e necessidades locais. O acompanhamento do PNE � feito a cada dois anos.