STF nega habeas corpus e prefeito de Niter�i continua preso

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido liminar de habeas corpus para o prefeito de Niter�i, Rodrigo Neves Barreto. A decis�o foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, que encaminhou o pedido para aprecia��o do relator, ministro Roberto Barroso. Rodrigo Neves foi preso em 10 de dezembro, a partir de den�ncia apresentada � Justi�a pelo Minist�rio P�blico Rio de Janeiro.

O prefeito de Niter�i, o ex-secret�rio municipal de Obras do munic�pio, Dom�cio Mascarenhas de Andrade, e mais tr�s empres�rios do ramo de transporte p�blico rodovi�rio s�o acusados de integrar uma organiza��o criminosa para a pr�tica dos crimes de corrup��o ativa e passiva. O esquema foi articulado para o recebimento de propina paga por empres�rios do setor a agentes p�blicos da cidade. De acordo com a investiga��o realizada pelo MPRJ, em parceria com a Pol�cia Civil, entre os anos de 2014 e 2018, foram desviados cerca de R$ 10,9 milh�es dos cofres p�blicos para tais pagamentos.

A pedido do MP, o Tribunal de Justi�a expediu mandados de pris�o preventiva e de busca e apreens�o contra os acusados, que foram cumpridos na manh� de 10 de dezembro. A Opera��o Alameda foi executada pela Pol�cia Civil, pelo Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Seguran�a e Intelig�ncia (CSI). Al�m das resid�ncias dos acusados, as buscas alcan�aram tamb�m o gabinete do prefeito, as sedes de oito empresas de �nibus que prestam servi�o no munic�pio, al�m de escrit�rios dos cons�rcios Transoce�nico e Transnit, e do Sindicato das Empresas de Transportes Rodovi�rios do Estado do Rio de Janeiro (SETRERJ).

A a��o foi um desdobramento da Opera��o Lava Jato no �mbito da Justi�a Estadual, ap�s ades�o do MP aos termos e condi��es do acordo de colabora��o premiada celebrado pelo empres�rio Marcelo Tra�a com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e do compartilhamento de provas autorizado pelo Ju�zo da 7� Vara Federal.