O que esperar de Moro � frente da Justi�a e Seguran�a?

O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, definiu dois planos de a��o para colocar em pr�tica sua pol�tica de enfrentamento ao crime organizado e � corrup��o sist�mica no Brasil. A equipe tem ordem para enviar ao Congresso, antes dos cem primeiros dias de gest�o, o projeto de lei com altera��es legais que endurecem penas e aumentam o poder de investiga��o do Estado e, simultaneamente, dar in�cio � ado��o de medidas executivas e operacionais para desarticular fac��es e frear o crescente poder de organiza��es criminosas.

O presidente Jair Bolsonaro deu carta branca a Moro para p�r em pr�tica um "padr�o Lava Jato" de combate � viol�ncia e � criminalidade. E o ex-juiz montou sua equipe com os principais nomes da Pol�cia Federal nos quatro anos de investiga��o do esc�ndalo. Com ela, o "modelo Lava Jato" de atua��o em for�as-tarefa, unindo PF, Receita Federal e Minist�rio P�blico Federal no combate ao crime organizado e ao narcotr�fico.

O futuro ministro pretende enviar em fevereiro ao Congresso um projeto de lei - com as primeiras e mais simples altera��es legais - e viabilizar a edi��o de medidas do Executivo, como decretos, para dar uma resposta � sociedade j� em 2019.

O objetivo da a��o em duas frentes � evitar que o "superminist�rio" da Justi�a - que incorporou a rec�m-criada pasta da Seguran�a P�blica, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), antes na Fazenda, e o setor de registros sindicais - fique imobilizado e n�o consiga executar seu plano "antiviol�ncia" e "anticrime organizado", diante de uma poss�vel dificuldade no Congresso de aprova��o do pacote de altera��es na legisla��o brasileira.

O pacote � considerado essencial para Moro. As propostas s�o voltadas a duas vertentes: a que trata do narcotr�fico, das organiza��es e fac��es criminosas e os crimes violentos, como assassinatos, roubos e sequestros, e a dos crimes do colarinho-branco, como corrup��o e lavagem de dinheiro.

Entre as medidas que quer ver aprovadas ainda em 2019 est�o a altera��o nas regras de progress�o de pena para encarcerados integrantes de fac��es, a possibilidade de execu��o da pena de pris�o ap�s decis�o dos tribunais do j�ri, independentemente de recursos, a regulamenta��o das "opera��es policiais disfar�adas" para infiltrar investigadores em organiza��es criminosas e obter provas com colaboradores, entre outras.

Heran�a

O minist�rio que ser� assumido pelo ex-juiz da Opera��o Lava Jato oficialmente nesta quarta-feira, 2, em cerim�nia marcada para as 10 horas no Sal�o Negro do Pal�cio da Justi�a, tem o or�amento mais robusto da �ltima d�cada: s�o R$ 4,7 bilh�es � disposi��o para investir e custear as a��es. A corrup��o e a seguran�a p�blica est�o entre os principais problemas do Pa�s para 40% dos brasileiros - perdem apenas para a sa�de e o desemprego, segundo pesquisa Ibope de 13 de dezembro.

As estat�sticas do setor explicam a inseguran�a. Os assassinatos crescem, em m�dia, 4% ao ano e s� 10% dos crimes s�o solucionados no Pa�s. Foram 63 mil homic�dios em 2017, o equivalente a 30 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes - mais que o Iraque, com 15. As penitenci�rias est�o em situa��o prec�ria, abrigam cerca de 725 mil presos, o dobro da capacidade (cerca de 370 mil). Em vez de ressocializarem, viraram escola do crime sob o dom�nio de fac��es, como PCC e Comando Vermelho, que arregimentam novos integrantes diariamente.

Medida

Entre os primeiros atos administrativos de sua gest�o vai ser a cria��o de um banco nacional de impress�es digitais para fins de investiga��o e planos para informatiza��o geral do sistema judici�rio. Moro quer isolar l�deres de fac��es que, de dentro do pres�dio, controlam o crime organizado, focar nas an�lises de movimenta��es financeiras das organiza��es, na identifica��o de patrim�nio de seus l�deres - e familiares - e no bloqueio dos bens para atingir o poder econ�mico e de organiza��o desses grupos.

Outra ordem direta j� passada a sua equipe � o bloqueio da comunica��o de presos de dentro dos pres�dios, em especial nas unidades onde est�o l�deres das fac��es. "A pris�o tem que realmente neutralizar a possibilidade dessas pessoas de comandarem o crime de dentro (dos pres�dios)", afirmou Moro em novembro, na primeira entrevista coletiva ap�s anunciar sua exonera��o do cargo de juiz, ainda na sede da Justi�a Federal, em Curitiba.

Pol�tica

A interlocutores, Moro tem dito que n�o ignora os "riscos" que enfrentar� no Congresso. O problema maior, avaliou, ser� com as medidas que endurecem leis contra corrup��o e crimes financeiros e que buscam reduzir a possibilidade de recursos judiciais que, segundo ele, representam impunidade. Entre as propostas est� a adequa��o em lei do entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017, sobre a execu��o provis�ria da pena em segunda inst�ncia - que permitiu a pris�o de Lula em abril do ano passado e outros condenados no esc�ndalo Petrobr�s. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.